Estado não paga agentes que atuaram em ação contra dengue
01/06/2016

Secretaria de Governança

O secretário de Saúde encaminhará nesta quinta-feira (2) um ofício ao governo do Estado questionando sobre o repasse dos recursos do Fundo Estadual da Saúde para o pagamento dos agentes que trabalharam aos sábados, nos arrastões da campanha “Todos Juntos contra o Aedes aegypti”, lançado pelo governo do Estado, que ocorreram em nove sábados consecutivos, de abril e maio.

O ofício será protocolado na Sucen (Superintendência e Controle de Endemias), em Taubaté, que é o gestor do programa, aos cuidados da diretora do órgão.

A previsão era que os recursos chegassem até o dia 31 de maio para o pagamento dos 182 ACEs (Agentes de Controle de Endemias) e 86 ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) que trabalharam nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de abril.

Cada agente tem direito a R$ 120 por sábado trabalhado. No total, o Estado precisaria repassar R$ 32.160 para os pagamentos referentes ao mês de abril. No entanto, até a tarde desta quarta-feira (1º) o valor ainda não havia sido depositado e o Estado não informou uma previsão de quando isso ocorreria.

Quando o município aderiu à campanha e chamou os agentes para o trabalho extra, aos sábados, cada agente assinou um “Termo de Compromisso e Anuência”, afirmando estar ciente do trabalho, horário e valor que receberia por cada dia trabalhado (ciente que, sobre o valor, incidiria também a cobrança de INSS). O documento ainda deixava claro que o pagamento estaria condicionado ao repasse dos recursos financeiros do Estado ao município.

“Desde o início tínhamos medo que isso pudesse acontecer. No entanto, já enviei o ofício ao Estado, e também vou enviar uma carta às unidades de saúde, dando uma satisfação aos trabalhadores. Já marquei uma conversa com o Sindicato dos Servidores amanhã pela manhã, para tratarmos do assunto”, disse o secretário.

O secretário frisou que a Prefeitura espera que o Estado envie o dinheiro o mais rápido possível para que os pagamentos possam ser quitados. “Afinal, o trabalho feito pelos agentes é de grande importância para a cidade. Eles cumpriram a parte deles no acordo, fizeram um excelente trabalho em nove sábados consecutivos, e agora merecem receber o valor devido, dentro do prazo prometido”, finalizou.