A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta quarta-feira (8) as inscrições para a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano em conjunto com a sociedade civil, é uma oportunidade de resgatar a participação popular na construção de políticas públicas e avaliar suas implementações nas questões relativas ao desenvolvimento urbano.

Quem tiver interesse em participar do evento, agendado para os dias 1º e 2 de julho, pode preencher o cadastro disponível no site oficial da Prefeitura. As atividades ocorrerão no CEFE (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250, Santana, ao lado do Parque da Cidade.

O tema desta edição: A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas. “Os participantes vão debater e apresentar propostas em torno dos desafios colocados pela cidade que temos, em busca da cidade que queremos, passando por assuntos ligados ao Plano Diretor, assim como à função social da cidade e da propriedade”, explicou o secretário de Planejamento.

Serão realizadas palestras e propostos debates temáticos em torno de dois grandes eixos de trabalho: Gestão Democrática, Desafios do Plano Diretor e Conselho da Cidade e Instrumentos Urbanísticos para Efetivar a Função Social da Cidade e da Propriedade.

O resultado das discussões será apresentado na Conferência Estadual, marcada para ocorrer entre o final de 2016 e o início de 2017, com a participação de delegados eleitos pela Conferência Municipal. Após a Conferência Estadual, a demanda será sintetizada e discutida na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, em junho de 2017.

Os interessados em participar da 6ª Conferência Municipal das Cidades que não representam os segmentos relacionados no cadastro disponível na internet, devem preencher o formulário como convidados, o que garante participação nos debates, sem direito a voto e ser eleito como delegado na Conferência Estadual.