O Procon Municipal de São José dos Campos iniciou nesta quarta-feira (8) a “Operação Festa Junina”, com vistoria a estabelecimentos que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João. A ação será realizada até o próximo dia 15 de junho, com o objetivo de coibir ações irregulares e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor.

Esta semana, o trabalho fiscal ocorrerá em parceria com a Fundação Procon de São Paulo. Serão fiscalizados comércios na região central e de bairros, inclusive supermercados, que poderão ser autuados caso apresentem irregularidade na comercialização.

Nas lojas, os artigos devem conter em sua embalagem a identificação do fabricante ou importador, prazo de validade, ingredientes, peso e origem, tudo em língua portuguesa. Na compra de produtos “in natura” ou a granel, é preciso verificar o peso e a aparência do produto. 

“A quaisquer irregularidades, o fornecedor imediato, seja ele feirante, supermercadista, lojista será responsabilizado e o comércio autuado”, disse a coordenadora do Procon Municipal. Os fornecedores autuados irão responder processo administrativo, com direito a defesa, e podem ser multados, com base no Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor que quiser registrar reclamação deve procurar a unidade do Procon Municipal que fica na Rua Paulo Setúbal, 220, no centro, aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações pelos telefones 3909-1440 ou 151.