A Prefeitura de São José dos Campos abriu concorrência para permissão de uso comercial dos quiosques em construção na Avenida São José. Os equipamentos são parte do projeto Novo Centro, que está modernizando e requalificando a região central da cidade.

Os interessados em oferecer serviços de alimentação nos quiosques devem apresentar proposta comercial à Prefeitura até o dia 5 de julho. O edital estabelece um pagamento mínimo de R$ 1.700 mensais à Prefeitura por quiosque. Serão selecionadas as empresas que apresentarem a melhor proposta a partir deste patamar.

O consumo de água, energia elétrica, internet, telefone e demais tarifas serão de responsabilidades do comerciante. A permissão de uso concedida pela Prefeitura terá validade de 36 meses, prorrogáveis. Os quiosques possuem 37 metros quadrados de área, com banheiro. Cada estabelecimento poderá comercializar exclusivamente produtos dos ramos de bares, restaurantes, cafés e similares.

Os permissionários deverão disponibilizar aos clientes acesso gratuito à internet wi-fi. A jornada mínima de funcionamento será de oito horas diárias, mantendo sons e ruídos dentro da faixa de tolerância imposta pela legislação vigente.

Os estabelecimentos estão sendo construídos a partir de um projeto arquitetônico padrão, que deve ser mantido na área externa, incluindo o mobiliário. O acabamento interno é de responsabilidade do empreendedor, assim como todos os equipamentos para o funcionamento adequado do ponto comercial.

A construção dos quiosques é admitida pela atual lei de zoneamento do município (Lei Complementar 428/10), que determina em seu Artigo 304 que obras de interesse público e serviços próprios da administração e seus congêneres terão suas instalações com diretrizes próprias. O mesmo artigo cita ainda a necessidade de análise das secretarias de Planejamento Urbano, Transportes e Assuntos Jurídicos.

Visando resguardar ao máximo a segurança jurídica do projeto, a Prefeitura consultou ainda a Secretaria de Meio Ambiente, o CONDEPHAAT (Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado), além do COMPHAC (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural).

O projeto arquitetônico dos quiosques foi realizado pensando na preservação da paisagem local da orla do Banhado, patrimônio histórico da cidade. Tal preocupação faz parte também da certidão de diretrizes, uso e ocupação do solo e do relatório técnico da obra expedidas pela Secretaria de Planejamento Urbano.

O projeto Novo Centro foi elaborado pela Prefeitura visando a requalificação e modernização da região central de São José. Nesta primeira etapa dos trabalhos, as obras estão ocorrendo nas Avenidas São José e Madre Tereza, Rua Rui Dória, Travessa João Dias, Travessa Cândido Portinari, Praça da Matriz e Avenida 9 de Julho.

Ao longo das avenidas São José e Madre Tereza estão em execução, além da construção dos quiosques, decks de observação da orla do Banhado, ciclovia, novo espaço para passeio e convivência, paisagismo e novo sistema de iluminação.

A Rui Dória ganhará um boulevard, com chafariz de piso em frente ao Cine Teatro Benedito Alves, que também está sendo recuperado. A área será conectada à Travessa João Dias, que está recebendo serviços de urbanismo e um novo piso.

As obras na Avenida 9 de Julho serão executadas ao longo dos 1,3 quilômetro da via, com implantação de ciclovia e novas áreas de passeio. O canteiro central será realocado, preservando as árvores do local. No trecho ao lado do Parque Vicentina Aranha, será instalado um “pocket park”, um espaço com mobiliários e paisagismo, que renovam e ampliam a oferta de espaços públicos.

A Praça da Matriz, um importante eixo que conecta a Avenida São José, o Terminal Central, o Mercado Municipal e o Calçadão, está sendo reurbanizada. Os trabalhos estão concentrados na troca e nivelamento do piso e implantação de novos equipamentos públicos, como bancos e bicicletários. O chafariz do local será recuperado e ganhará nova iluminação.

As obras do Novo Centro foram iniciadas em 14 de março, no trecho ao longo da Orla do Banhado. O cronograma prevê que essa primeira etapa seja concluída em julho. O projeto foi desenvolvido, respeitando todas as diretrizes legais e alinhado ao Plano de Mobilidade Urbana, que estimula o uso de transporte coletivo e de veículos não motorizados.

O investimento da Prefeitura no projeto do Novo Centro é de R$ 8,6 milhões, uma economia de 11% em relação ao valor previsto no edital da obra.