O balanço da Operação Festa Junina, realizada pelo Procon Municipal de São José dos Campos, foi divulgado nesta sexta-feira (17). Dos 27 estabelecimentos comerciais visitados, que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos dos festejos de São João, quatro apresentaram irregularidades e foram autuados. 

Entre as infrações, a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta, leitor óptico distante das gôndolas, preços indicados na prateleira diferentes do apresentado no leitor óptico, e carne pré-moída no balcão frigorífico. As autuações foram aplicadas com base no CDC.

O auto de infração entregue pelos fiscais aos donos dos estabelecimentos que apresentaram irregularidades é o que vai gerar a multa administrativa, a ser emitida pela Fundação Procon de São Paulo. O fornecedor pode entrar com recurso e acompanhar o andamento do processo pelo site da Fundação.

A operação ocorreu entre os dias 8 e 15 de junho. Parte da ação foi realizada em conjunto com a Fundação Procon, que encerrou as visitas no dia 10 de junho. Os consumidores que encontrarem irregularidades no comércio e quiserem denunciar podem ligar para o 151 ou 3909-1446, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.