Prefeitura celebra contratos para conservação de mananciais
18/06/2016
Preservação de mananciais de água
A Bacia do Rio do Peixe, em São Francisco Xavier, tem importância estratégica como manancial de abastecimento para a população. Foto: Tião Martins / PMSJC

Secretaria de Governança

A Prefeitura de São José dos Campos celebrou sexta-feira (17) a cerimônia de assinatura dos contratos com os Provedores de Serviços Ambientais do Programa São José Mais Água no Distrito de São Francisco Xavier. A iniciativa visa garantir a produção de água por meio da conservação dos mananciais de abastecimento hídrico.

A fase inicial do Programa, que conta com recursos do convênio firmado com a Agevap/Ceivap (Agência e Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), prevê a bonificação de proprietários rurais que mantiverem terras preservadas, além de promover a restauração florestal de 50 hectares na microbacia do Ribeirão das Couves, inserida na Bacia do Rio do Peixe, e a conservação de 500 hectares de floresta já existentes.

O plantio de restauração nas propriedades participantes, com 84 mil mudas, terá início na estação das chuvas, em setembro.

A cerimônia foi acompanhada por moradores, membros de entidades ambientalistas, parceiros do Programa, lideranças locais e autoridades.

Um dos proprietários rurais participantes, Antonio Carlos há 20 anos promove a restauração florestal em sua propriedade. Durante a cerimônia ele falou sobre a satisfação com a iniciativa. “Já acompanho e sou um entusiasta do pagamento por serviços ambientais há alguns anos. Este programa é importantíssimo para assegurar a produção de água em quantidade e qualidade para nossa região. A natureza nos fornece a água desde mantenhamos as condições para isso, e mais importante do que receber a bonificação é ter o reconhecimento de que a minha propriedade está bem preservada e que estou ajudando a produzir esse bem essencial para a vida humana”, declarou.

Também presente à cerimônia, o diretor da Agevap, André Luís de Paula Marques, destacou o protagonismo de São José no primeiro edital lançado pela agência de bacia para programas de pagamento por serviços ambientais (PSA).

”O projeto da Prefeitura São José foi um dos nove selecionados num edital que abrangeu os 184 municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e é um dos únicos em que o protagonismo é integralmente da Prefeitura. O PSA é um sonho do Ceivap e vamos cumprir nossa missão de valorizar o produtor rural e manter a floresta em pé”, afirmou.

O secretário de meio ambiente destacou que a concretização dos contratos foi fruto de um processo longo de aprendizado para setor público, da formação de parcerias institucionais e da construção da confiança com os proprietários locais, e reforçou: “Este é um programa especial para São Francisco e importante para toda a região metropolitana de São Paulo que será atendida pela bacia do Paraíba do Sul”.

O prefeito parabenizou todos os envolvidos e comemorou a agenda de iniciativas sustentáveis entregues no distrito nesta data “Este não é um projeto simples, pois envolve o comprometimento de muitos atores. Nós que vivemos na cidade, com todas as facilidades, queremos ter água na torneira, e por isso não podemos esquecer de onde ela vem. Fico feliz em saber que cada vez mais as pessoas estão fazendo essa ligação e compreendendo a importância da preservação ambiental, da proteção das águas”.

A cerimônia fez parte das comemorações da Semana Municipal de Meio Ambiente 2016, também marcada pela entrega de melhorias na Cachoeira Pedro David, do lançamento do programa de compostagem na EMEF Profa. Mercedes Rachid Edwards e da Inauguração da Central de Triagem de Materiais Recicláveis do distrito.

Mais Água

O programa São José Mais Água é uma iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos e de parceiros para proteger e recuperar os mananciais de abastecimento hídrico do município, apoiando e bonificando financeiramente proprietários rurais que conservarem ou restaurarem áreas de vegetação nativa e que adotarem práticas sustentáveis de uso do solo, por meio do pagamento por serviços ambientais.

O São José Mais Água está sendo implantado na Bacia do Rio do Peixe, na APA de São Francisco Xavier, por seu uma área de grande importância para conservação dos mananciais de abastecimento público da nossa região.

O programa conta com uma rede de parceiros que integra Agência Nacional de Águas – ANA, Ceivap – Comitê de Integração da Bacia Hidrodráfica do Rio Paraíba do Sul, a Agevap – Agência de Bacia, Fundação Florestal, Coordenadoria de Assitência Técnica Integral – CATI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,  Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza,  TNC – The Nature Conservancy, WWF - World Wide Fund for Nature, Instituto Oikos Agroecologia, Corredor Ecológico Vale do Paraíba, Sabesp, Ita, Unesp e Conselho Municipal de Meio Ambiente.