Secretaria de Governança
O Centro de Formação do Educador (CEFE) “Professora Leny Bevilacqua”, em São José dos Campos, sediou nessa terça-feira (21) uma das oficinas do PAR 2016/2019 (Plano de Ações Articuladas). O evento, voltado para gestores de Educação, como secretários e diretores de departamento pedagógico, também ocorre em outras cidades do Estado neste mês.
Organizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME-SP), com apoio da Prefeitura de São José dos Campos, o encontro desta terça-feira contou com a participação de 55 dirigentes de 25 municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista.
"O encontro teve o objetivo de capacitar as secretarias municipais para o uso desta ferramenta de planejamento e gestão e, principalmente, incentivar o cumprimento de metas dos planos municipais de educação", disse a secretária-adjunta de Educação de São José dos Campos e representante da Undime na região.
O PAR é uma ferramenta de planejamento que permite aos municípios fazer diagnósticos de suas redes de ensino e estruturar ações para o alcance das metas educacionais. “É enriquecedor para a Educação, em geral, poder discutir as ações e situações do ensino com todos os municípios presentes”, disse a diretora do Departamento de Educação de Valinhos (SP), Ednalva Batista Vila Nova.
“Essa troca de informações é muito importante para podermos avaliar o que está acontecendo dentro do município e o que conseguimos atingir dentro da meta nacional”, disse a secretária de Educação de Monteiro Lobato.
PAR
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Plano de Ações Articuladas é uma ferramenta de planejamento que os municípios, estados e o DF devem usar durante um período de quatro anos. Esse planejamento auxilia no diagnóstico das redes de ensino e na estruturação de ações para o alcance das metas educacionais.
O aspecto mais importante, no atual ciclo do PAR, lançado em fevereiro pelo MEC, é que ele foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona todas as políticas públicas da educação brasileira para os próximos dez anos.
Plano Municipal
O prefeito sancionou, em outubro de 2015, a Lei 9.298, que instituiu o Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025 de São José dos Campos. O Plano Municipal tem como diretrizes melhorar a qualidade da educação, universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, valorizar os profissionais da educação, além de superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, dentre outras.