Secretaria de Governança

Os moradores de 26 bairros da região leste de São José dos Campos recebem neste sábado (25), das 9h às 14h, mais uma edição do programa Prefeitura no Bairro. O encontro dos gestores públicos com a comunidade será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Hélio Augusto de Souza (praça dos Músicos, s/n°, Jardim Valparaíba - próximo ao cemitério Horto São Dimas, seguindo pela Rua das Enfermeiras)

 

O Prefeitura no Bairro, programa que amplia o acesso da população aos principais serviços oferecidos pela administração municipal, instala o gabinete do prefeito e as secretarias municipais em unidades escolares do município. Toda estrutura fica à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas, prestar contas, ouvir reclamações e sugestões que possam melhorar a qualidade dos serviços públicos.

 

O atendimento é gratuito e, além de serviços e informações, inclui atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes. Os 26 bairros, que serão atendidos, somam cerca de 42 mil moradores.

 

Os bairros atendidos são: Vila Industrial, Vista Linda, Marson / Sapê, Jardim Maracanã, Jardim Olímpia, Jardim Copacabana, Jardim Brasília, Vila Ester, Vila Tesouro, Chácara dos Eucaliptos, Rua Projetada, Vila Patrícia, Bairro Martins Guimarães, Bairro Sol Nascente (025), Jardim Valparaíba, Jardim Universo, Jardim São Jorge, Jardim Ismênia, Jardim Diamante, Vila Tatetuba, Conjunto Residencial Parque das Américas, Conjunto Residencial Intervale, Conjunto Residencial Tatetuba, Conjunto Residencial Planalto, Conjunto Residencial Integração.

 

Resumo dos Serviços oferecidos nesta edição

 

Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

Programa Qualifica São José - Informações e inscrições para Cursos de Qualificação Profissional

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) - Informações sobre vagas de emprego

Centro de Apoio aos Serviços Autônomos (CASA) - Cadastro e funcionamento

Emissão de Carteira de Trabalho - CTPS

Foto 3 x 4 (somente para emissão de Carteira de Trabalho)

 

Secretaria de Transportes - ST

 Atendimentos relacionados a Trânsito, Transportes e Obras Viárias

 Emissão de Cartão do Vale Transporte / Bilhete Único (no trailer do Consórcio 123)

 Abertura de processo para recurso de multa

 Solicitação de cartão de estacionamento de Idoso (na sala de atendimentos)

 Orientação sobre o cartão para deficientes (acesso livre)

 

Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS

 Cadastro Único/ CAD Único – cadastramento e atualização de cadastros

 Atendimentos Assistência Social – encaminhamentos para CRAS

 

Fundo Social de Solidariedade

 Oficina Padaria Artesanal: pão de queijo e broa fubá Caxambú

 Mini Chef: Oficina de brigadeiros

 Exposição e Oficina de Artesanato

 Loja da Solidariedade – distribuição de agasalhos doados na Campanha do Agasalho

 

Secretaria de Saúde - SMS

 Informações sobre a Campanha de Combate à Dengue

 Aferição de pressão

 Nutrição: orientações e demonstração de alimentos saudáveis

 Orientações sobre Higiene e Saúde Bucal

 NAC – informações sobre consultas e exames - pendências

 SAMU – Orientações de primeiros socorros

 ZOONOSE - Animais para a adoção 

 

Secretaria de Educação - SME

 Verificação de Vagas e matrículas – Creches e EMEFs

 Transferências e listas de espera (critérios)

 Informações sobre Transporte Escolar

 Informações sobre Material Escolar

 EJA – Educação de Jovens e Adultos

 Informações sobre Manutenção de prédios escolares

 Informações sobre Merenda Escolar

 Apoio Educacional

 Coordenadoria de Informática

 Informações sobre Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes

 

Escola Interativa – Projeto LEDI

 

Secretaria de Planejamento Urbano - SPU

 Informações sobre Lei Zoneamento - uso e parcelamento do solo

 Loteamento

 Desdobro

 Desmembramentos de Lotes

 

Secretaria de Habitação - SH

 Planta Popular

 Programa Habitacional

 

Secretaria de Serviços Municipais - SSM

Consulta e cadastramento de solicitações via 156

Informações sobre serviços da SSM – Podas, remoção de árvores, limpeza de praças, etc

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE

Sala do Empreendedor – esclarecimentos de dúvidas sobre formalização de empreendimentos, planejamento e gestão, benefícios, alvará de funcionamento e outras

BEJ - Banco do Empreendedor Joseense – informações de funcionamento

BPP – Banco do Povo – informações de funcionamento

 

Secretaria de Regularização Fundiária - SRF

Loteamentos irregulares – critérios, exigências e documentação

 

Secretaria de Obras - SO

Habite-se

Aprovação de projetos particulares

Sabesp (ligação de água, acertos de dívidas, atualização de endereço e outras taxas)

EDP Bandeirante – com o Trailer da EDP (informações e esclarecimentos sobre tarifa social, trocas de postes, serviços de iluminação pública, trocas de lâmpadas, atualização de endereço e acertos de dívidas)

 

Secretaria do Meio Ambiente – Semea

Oficina de Horta Urbana

Distribuição de mudas de hortaliças e temperos

Informações sobre Supressão arbórea, Podas e Remoção de Árvores

Impedimentos de construções em áreas de APPs

Informações sobre Licenças Ambientais

Informações gerais sobre a questão ambiental no município

 

Secretaria de Defesa do Cidadão - SEDC

I - PROCON

Registros de reclamações e orientações ao Consumidor

Cadastro e Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Consultas sobre serviços de Defesa do Consumidor

 

II – DFPM - Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais

 Invasões de áreas, limpeza de terrenos, estabelecimentos comercias, comércios ambulantes, sossego público, etc

 

III – Defesa Civil: áreas de riscos, desmoronamentos e desastres naturais

 

IV – GCM - Guardas Civis Municipais e COI – Centro de Operações Integradas: apoio aos serviços de segurança e de monitoramento da cidade (segurança do cidadão e dos próprios públicos)

 

Secretaria de Administração - SADM

Abertura e acompanhamentos de processos e protocolos:

Revisão IPTU

Baixa de inscrição Municipal

Remissão de Débitos

Outros

 

Secretaria da Fazenda - SF

IPTU – guia de débitos anteriores

Parcelamento de dívida ativa / débitos

Atualização de cadastro IPTU – proprietário

Informações gerais sobre serviços de Impostos e taxas municipais

 

Secretaria de Turismo - SETUR

STAND de Informações dos pontos turísticos da cidade - SJC e SFX

 

Urbam

Informações sobre Limpeza Urbana

Informações sobre Varrição

Exposição – Museu do lixo

Exposição – Reaproveitamento materiais reciclados

Ponto de Descartes de pilhas e baterias

 

Secretaria de Esportes e Lazer - SEL

Atividades de Recreação, Esportes e Lazer

Apoio ao Esporte Comunitário - modalidades oferecidas nos poliesportivos e Manutenção das quadras e campos de futebol

Apoio aos esportistas e ao esporte Amador

Informações de acesso ao esporte amador, escolinhas esportivas e outros

 

Fundhas – Fundação de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Critérios para acesso

Exposição de Projetos do curso de mecânica / CEPHAS

Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR

Cadastro de usuários na plataforma Lugares da Cultura.

TV e DVD: Vídeo sobre a Região e Institucional sobre a Fundação Cultural

Stand com informações gerais das atividades e programação cultural da cidade

Apresentação artística

 

Associação dos Advogados 

Consultas Jurídicas – orientações jurídicas

 

SOS Mulher

Atendimentos e ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, através de escutas, orientações, acolhimento, encaminhamentos e atendimentos, em parceria com a rede de assistência social do município.