A Prefeitura vai conceder reajuste salarial aos servidores municipais já neste mês de junho. A antecipação do gatilho, previsto para julho, busca evitar restrições provocadas pelo período eleitoral.

Será feita a recomposição do poder aquisitivo dos funcionários municipais com base na inflação de janeiro a maio deste ano. O período considerado busca atender a legislação eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que apontam que o reajuste precisa ser feito fora do período eleitoral e 180 dias antes do término do mandato.

Com base nestes limites legais, o índice de recomposição ficou em 4,33%. O projeto, aprovado pela Câmara nessa quinta-feira (23), prevê que o reajuste será aplicado a cerca de 11 mil servidores entre efetivos, comissionados, agentes de combate à endemia, agentes comunitários de saúde, estagiários, aposentados e pensionistas.

Apesar da queda de arrecadação, a Prefeitura fez um esforço orçamentário para garantir o benefício. O reajuste irá provocar um acréscimo anual de pelo menos R$ 20 milhões na folha de pagamento.

A Prefeitura decidiu antecipar o reajuste nos termos propostos porque o dispositivo do gatilho não pode ser aplicado em julho, em função das restrições legais. O índice residual de 0,6% do último gatilho será aplicado no próximo reajuste, sem prejuízo aos servidores.

Em 2015, o gatilho foi aplicado em fevereiro e julho. Neste ano o benefício foi concedido em fevereiro, retroativo a janeiro.