A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu nessa segunda-feira (27) 40 frascos de perfume sem nota fiscal, de procedência desconhecida, que estavam sendo comercializados irregularmente no calçadão da Rua Sete de Setembro, no centro de São José dos Campos. Os produtos foram recolhidos e encaminhados para o Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais.

Os ambulantes abandonaram as mercadorias e se evadiram do local, quando perceberam a presença dos guardas. Por se tratar de produto de origem duvidosa, tanto os frascos como o líquido serão descartados na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Urbam (Urbanizadora Municipal), pois podem gerar riscos à saúde do consumidor.

Em casos como esse, quando há identificação do ambulante, o mesmo é autuado por praticar atividade comercial em local público sem autorização e a multa administrativa pode chegar a até R$ 2.973,38. Se houver desacato ou mesmo agressão física e verbal aos guardas ou aos fiscais, o infrator pode ser conduzido à delegacia de polícia e ser autuado ou mesmo detido por desacato à autoridade.

A compra desse tipo de produto, sem nota fiscal, acarreta prejuízo também ao consumidor. Caso o material adquirido apresente problemas por defeito, vício ou mesmo danos físicos, não é possível registrar reclamações e nem exigir garantias estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias desta natureza podem ser feitas pelo telefone 156, da Prefeitura, e também pelo número 153, da Guarda Civil Municipal.