Secretaria de Governança
A 6ª Conferência Municipal das Cidades, evento promovido pela Prefeitura de São José dos Campos em conjunto com diversos segmentos da sociedade, já possui seus palestrantes definidos. Para esta edição, que ocorre nesta sexta-feira (1º) e sábado (2 de julho), no CEFE (Centro de Formação do Educador), foram convidados três especialistas em urbanismo e planejamento urbano e um geógrafo para falar sobre Plano Diretor e participação social nas administrações públicas.
A primeira palestra será realizada na sexta-feira, a partir das 19h15, com o professor universitário Paulo Romano Reschilian. Ele falará sobre o tema: “Cidades Inclusivas e Participativas (Limites e Perspectivas no Brasil Contemporâneo)”. Na manhã seguinte, os outros três convidados ministrarão suas palestras pautados pelo tema da 6ª Conferência- “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
O arquiteto e urbanista Tomas Antonio Moreira, mestre em Ciências Aplicadas pela Université de Louvain-La-Neuve (Bélgica) e PhD em estudos urbanos pela Universidade de Quebéc (Canadá), é um dos convidados. Estará ao seu lado no evento o geógrafo Marcelo Candido, ex-prefeito de Suzano que foi premiado internacionalmente por seus esforços pela segurança alimentar e fomento cultural durante seus dois mandatos como chefe do Executivo da cidade.
O diretor de Projetos e Orçamentos da Secretaria de Obras, também será um dos palestrantes do evento. O tema a ser discutido será: Estratégias Urbanas e Inteligência Territorial - Visão de futuro e instrumentos urbanísticos. A proposta, segundo ele, é tratar das questões estabelecidas dentro do Estatuto das Cidades, como operações urbanas, outorga onerosas, entre outros.
“Os participantes vão debater e apresentar propostas em torno dos desafios colocados pela cidade que temos, em busca da cidade que queremos, passando por assuntos ligados ao Plano Diretor, assim como à função social da cidade e da propriedade”, explicou o secretário de Planejamento Urbano.
Reuniões Preparatórias
A Prefeitura de São José dos Campos realizou na última semana uma série de reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O objetivo dos encontros foi orientar sobre a importância da participação popular nesta nova etapa do evento, que discutirá com diversos setores da sociedade a construção de políticas públicas que podem ser implementadas nas questões relativas ao desenvolvimento urbano.
Os encontros ocorreram em todas as regiões da cidade e no distrito São Francisco Xavier. A Prefeitura também confeccionou um folder para divulgar e informar a população sobre a agenda das atividades e como participar do evento. Os interessados em participar da 6ª Conferência devem realizar inscrição por meio do site da Prefeitura, preenchendo um pequeno cadastro.
6ª Conferência
O resultado das discussões será apresentado na Conferência Estadual, marcada para ocorrer entre o final de 2016 e o início de 2017, com a participação de delegados eleitos pela Conferência Municipal. Após a Conferência Estadual, a demanda será sintetizada e discutida na Conferência Nacional, que ocorrerá em Brasília, em junho de 2017.