Os novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) foram empossados na tarde desta quinta-feira (30), em cerimônia realizada no Paço Municipal. Tomaram posse nove representantes titulares da sociedade civil e nove indicados pelo poder público, com seus respectivos suplentes, que cumprirão mandato de dois anos (biênio 2016-2018).

O secretário de Planejamento Urbano, representando o prefeito, deu posse aos novos conselheiros. A secretária de Desenvolvimento Social afirmou, durante o evento, que o CMAS é um órgão paritário e deliberativo das políticas públicas da assistência social. Ela destacou a participação de usuários da assistência no conselho. “É importante construir essa relação de protagonismo dos usuários.”

A eleição foi realizada no dia 15 de junho, por meio de três fóruns específicos. O primeiro foi destinado aos trabalhadores e elegeu um representante de entidades de trabalhadores da assistência social e um representante de sindicato de qualquer categoria de trabalhadores constituídos e reconhecidos na forma da lei.

O segundo fórum, dos usuários, elegeu um representante de movimentos populares e dois representantes de usuários da assistência social. O terceiro fórum, para entidades de assistência social, indicou dois representantes de entidades ou organizações sociais de assistência social, integrantes da rede de Proteção Social Básica e dois representantes de entidades ou organizações sociais de assistência social integrantes da rede de Proteção Social Especial. 

Entre as atribuições do CMAS estão propor, analisar, aprovar e deliberar sobre a Política Municipal para a área da assistência social, elaborada em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), podendo contribuir nos diferentes estágios de sua formulação.

Durante o evento, a Prefeitura recebeu o Certificado do Selo Inicial do Programa São Paulo Amigo do Idoso, concedido pelo Governo do Estado.

O Selo foi entregue por representantes da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads). O Selo certifica os municípios paulistas, órgãos da administração direta e indireta, entidades públicas e privadas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como implantar Conselho Municipal do Idoso, cadastramento atualizado de idosos no Cadastro Único (CadÚnico) e realizar diagnósticos.

Secretaria de Desenvolvimento Social

Titulares:

Alaide de Oliveira Calassi

Maria José da Silva

Nayla Janaina Palma Kusumoto

Valéria Maria de Massarani Gonelli

Vanessa Fonseca Marques Castro

Suplentes: 

Andrea Cristiane de Moraes Souza

Celso Luiz dos Santos Soares

Claudemir Pires de Oliveira

Naila Cristina Felizardo

Rosilani da Silva Vallim

Secretaria de Saúde

Titular: Virgínia da Costa Honório

Suplente: Cleide Benedita Ribeiro da Silva

Secretaria de Habitação

Titular: Maria Rosiane de Campos

Suplente: Márcia Torres Rodrigues

Secretaria de Educação

Titular: Vânia Maria Discacciati Fortes

Suplente: Sônia Maria Leone de Oliveira Peres

Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas

Titular: Ana Carolina Faria Rennó

Suplente: Vilma Maria da Silva

Representando os Trabalhadores(as) da Assistência:

Titular: Ivone Pereira Ignácio - Conselho Regional de Serviço Social – CRESS

Suplente: Marcelo Kajiura Pereira - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 

Representando os Sindicatos de Trabalhadores:

Titular: Regina Maria Pereira – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de São José dos Campos - SINDSERV

Representando os Movimentos Populares:

Titular: Manuela Medina de Moura Associação de Amigos de Bairro do Jardim Paineiras I e II

Suplente: Roberto Lingiard – População Adulta em Situação de Rua

Representando os Usuários da Assistência Social: 

Titulares: Magda Regina Abreu de Moura e Isabela Grandchamp Pinto 

Suplentes: John de Oliveira e Ana Lucia de Noronha Zanca 

Representando os Serviços de Proteção Social Básica:

Titulares: 

Alex Santos do Prado - Associação Nossa Casa da Acolhida

Olívia Esteves de Paula Ferreira Associação de Pais e Amigos de Adolescentes em Risco 

Suplentes

Lucimara Silva Moreira - Comunidade Cristã de Ação Social  

Isete de Fátima Machado Bertoldo – Vila de Assistência e Proteção aos Idosos 

Representando os Serviços de Proteção Social Especial:

Titulares: 

Ana Raquel Barbosa Vital - SORRI de São José dos Campos

Lindinalva Gomes de Souza - Associação ÁGAPE para Educação Especial 

Suplentes: Maria de Fátima Silva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Campos