A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, seminário sobre a revisão do Plano Diretor do município. O evento é uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o tema e apresentar sugestões que contribuam na elaboração de uma legislação que respeite os desejos da população e estimule o potencial de desenvolvimento da cidade.

O seminário ocorrerá no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131, Jardim América). A palestra de abertura do evento será realizada pelo secretário de Planejamento Urbano, responsável pela condução dos trabalhos de revisão da lei. Ele abordará a história dos planos diretores de São José e seus reflexos ao longo dos anos no município.

Na sequência, Nívea Oppermann, arquiteta e urbanista, vai falar sobre a “Nova visão de planejamento dos centros urbanos, pensando em cidades para pessoas”. Mestre em Engenharia de Transportes, ela trabalha hoje como diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, com foco em projetos de mobilidade e desenvolvimento urbano. Nívea também é professora de planejamento urbano na Unisinos.

A arquiteta e urbanista Paula Pollini encerrará o ciclo de apresentações com a palestra “Experiência do Plano Diretor de São Bernardo do Campo”. Além de assessorar a construção de planos diretores, ela trabalhou no Instituto Pólis, ONG dedicada ao estudo e formulação de políticas públicas municipais e estratégias de desenvolvimento local. Atualmente, é assessora técnica do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Após as palestras, a palavra será aberta ao público para esclarecer dúvidas sobre os temas tratados no seminário. O conteúdo será registrado em ata, que será analisada tecnicamente pela equipe da Prefeitura responsável pela revisão do Plano Diretor de São José.

Para a formatação do Plano Diretor, a Prefeitura considera fundamental oferecer espaços de participação para quem mais conhece São José dos Campos: seus moradores. Por isso, o munícipe que não puder comparecer ao seminário, vai conseguir acompanhar a agenda de atividades realizadas pela Prefeitura por meio do site www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br. No portal, é possível ainda encaminhar sugestões e observações sobre a revisão da legislação municipal.

O site é mais um canal criado pela Prefeitura para que a população aponte os problemas da cidade e contribua com ideias que viabilizem o desenvolvimento sustentável do município, com melhoria na qualidade de vida das pessoas.

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as áreas urbanas e rurais e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então fazermos propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.