A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (4), a partir das 18h30, reunião com diversas entidades representantes de classes da cidade para definir os integrantes do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor do município. O encontro ocorrerá no auditório térreo do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia).

O conselho será composto de 29 integrantes. O número de participantes de cada setor foi publicada em edital no dia 19 de julho de 2016. Todos vão atuar junto à Secretaria de Planejamento Urbano nos trabalhos de revisão do Plano Diretor de São José, que legalmente precisa ser atualizado ainda este ano, respeitando a nova dinâmica do município e os anseios da população quanto ao seu desenvolvimento.

O conselho contará com nove representantes do poder público, seis de movimentos populares, dois trabalhadores indicados por entidades sindicais, dois representantes de movimento estudantil, dois empresários relacionados à produção e ao financiamento urbano, seis representantes de entidades de pesquisa e conselhos profissionais e outros dois ligados às organizações não governamentais que atuam na área de desenvolvimento urbano.

“Esse trabalho de Revisão do Plano Diretor começou internamente e agora estamos contando com a participação da população para a elaboração do texto final. Agora, estamos abrindo espaço para a sociedade. Já realizamos um seminário no último mês com a presença de mais cem pessoas que acompanharam palestras ligadas ao tema. Vamos formar o conselho e realizar oficinas até o final da revisão”, disse o secretário de Planejamento.

Para a formatação do Plano Diretor, a Prefeitura considera fundamental oferecer espaços de participação para quem mais conhece São José dos Campos: seus moradores. Por isso, o munícipe que não puder comparecer ao seminário vai conseguir acompanhar a agenda de atividades realizadas pela Prefeitura por meio do site www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br. No portal, é possível ainda encaminhar sugestões e observações sobre a revisão da legislação municipal.

O site é mais um canal criado pela Prefeitura para que a população aponte os problemas da cidade e contribua com ideias que viabilizem o desenvolvimento sustentável do município, com melhoria na qualidade de vida das pessoas.

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as áreas urbanas e rurais e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.