Os integrantes do Conselho Gestor que vão atuar na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos foram definidos em reunião realizada na noite desta quinta-feira (04), no Paço Municipal. Os membros foram indicados respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade. Agora, o grupo vai elaborar o decreto que regulamenta os trabalhos e definir o cronograma das próximas atividades.

O encontro que resultou na atual composição do Conselho Gestor reuniu 115 pessoas, todas representando um segmento da sociedade ou entidade civil. A reunião foi organizada pela Secretaria de Planejamento Urbano, responsável pela condução do processo de revisão do Plano Diretor e durou cerca de três horas. 

“Nosso trabalho está sendo desenvolvido de forma democrática e transparente, buscando sempre o diálogo com a população. Nosso objetivo é formatar um texto moderno que, aliado a outras legislações, contribua para a melhoria na qualidade de vida da população e com o desenvolvimento sustentável de São José”, destacou o secretário de Planejamento Urbano.

O Conselho do Plano Diretor conta com nove representantes do poder público, seis de movimentos populares, dois trabalhadores indicados por entidades sindicais, dois representantes de movimento estudantil, dois empresários relacionados à produção e ao financiamento urbano, seis representantes de entidades de pesquisa e conselhos profissionais e outros dois ligados às organizações não governamentais.

Para a formatação do Plano Diretor, a Prefeitura considera fundamental oferecer espaços de participação para quem mais conhece São José dos Campos: seus moradores. Por isso, o munícipe tem à disposição o site www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br, onde é possível encaminhar sugestões e observações sobre a revisão da legislação municipal e acompanhar as atividades desenvolvidas pela Prefeitura.

O site é mais um canal criado para que a população aponte os problemas da cidade e contribua com ideias que viabilizem o desenvolvimento sustentável do município, com melhoria na qualidade de vida das pessoas.

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as áreas urbanas e rurais e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.