O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar até o final de setembro o resultado do processo de seleção da instituição que instalará a faculdade de medicina em São José dos Campos. A informação foi dada pelo ministro da Educação, nesta quinta-feira (18) durante reunião com o prefeito.

O ministro garantiu também que, até o final de outubro, a instituição vencedora assinará o termo de compromisso com o MEC. A partir daí, o prazo será de 3 a 18 meses para que a faculdade comece a funcionar na cidade.

A audiência entre o ministro e prefeitos de 26 municípios foi articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tomou a iniciativa após a recente decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), determinando a liberação do edital do MEC.

O edital havia sido suspenso, em outubro de 2015, por decisão liminar do TCU e permaneceu paralisado por nove meses, até que o plenário do TCU deliberasse pela sua continuidade, no último dia 20 de julho.

Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo, revisor do processo, considerou que é de interesse público a manutenção do edital, levando em consideração também os investimentos já realizados pelos municípios.

A maioria dos ministros do TCU seguiu na linha do entendimento do ministro revisor e também votou contra a suspensão do edital, assegurando que sejam criados novos cursos de Medicina.

“Trabalhamos muito para que São José fosse escolhida para receber uma faculdade de medicina, preenchendo assim uma lacuna e atendendo a um antiga reivindicação da cidade. Finalmente, agora está muito perto desse sonho se tornar realidade”, disse o prefeito.

Para o secretário de Saúde, o grande ganho será ter estudantes de medicina com a vivência no SUS desde o primeiro ano do curso. “Poder contar com esses estudantes de medicina nas unidades de saúde de nossa cidade, resultará certamente em mais qualidade no atendimento da população. Estamos felizes”, disse.

Para ser selecionada, a Prefeitura comprovou que o município tem mais de cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno; uma UBS (Unidade de Atenção Básica) para cada três alunos e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para desenvolver atividades ligadas ao ensino de medicina.

Também foi apresentada ao MEC a documentação que demonstra a necessidade social da oferta do curso, o número de médicos por mil habitantes, a demanda para as vagas de graduação em medicina e o impacto esperado da ampliação do acesso à educação superior na região.

Outras exigências atendidas e que são previstas para adesão do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq) são: contar com Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dispor de vários programas de residência médica em especialidades prioritárias, como clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade.

O município tem um Hospital Municipal, que mantém um centro de Residência Médica com experiência já reconhecida pelo MEC. São José tem 963 leitos hospitalares do SUS na rede pública e instituições conveniadas.

Além de atender todas as exigências, São José dos Campos também recebeu a visitas de técnicos do Ministério da Educação que vistoriaram as instalações e entrevistaram profissionais da rede de saúde municipal.

A criação de novos cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal. O objetivo é proporcionar um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos para atendimento à população.

No total, o programa prevê a criação de mais 11.447 vagas de graduação em medicina e mais de 12 mil vagas em residência médica. A proposta é universalizar até 2018 a oferta de residência médica no país.