A Prefeitura de São José dos Campos está elaborando o Plano Municipal de Redução de Riscos para áreas sujeitas a deslizamentos e inundações. Cerca de 20 técnicos das secretarias envolvidas passaram por um curso teórico e prático sobre áreas de risco. A capacitação foi encerrada nessa quarta-feira (24).

O Plano irá subsidiar a tomada de decisão e as futuras ações da Prefeitura, priorizando os locais em que houver maior risco para a segurança da população. O trabalho está dividido em duas etapas. A primeira é focada no mapeamento e setorização das áreas de risco. Na segunda, serão sistematizadas as informações e consolidadas as proposições de ações.

Para o coordenador da Defesa Civil Municipal, a capacitação é uma importante ferramenta no gerenciamento de áreas de risco. Além disso, o Plano irá atualizar e ampliar o mapeamento de áreas com risco de deslizamento e inundação.

“Este plano é uma ferramenta de planejamento para a elaboração do diagnóstico do risco de desastre, e contempla uma série de diretrizes técnicas e gerenciais, as quais permitem ao poder público municipal a implementação de ações para a redução de risco de desastre”, disse.

O Plano é coordenado pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão com a participação de representantes das Secretarias de Habitação, Regularização Fundiária, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Obras, Serviços Municipais e de Desenvolvimento Social. O IPPLAN vai prestar consultoria técnica na elaboração do estudo.

O critério para o mapeamento das áreas de risco será baseado em metodologia do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. “Trata-se de um estudo que contém o mapeamento das áreas, as intervenções necessárias para a redução de riscos, a prioridade de implantação das medidas estruturais e o gerenciamento de recursos financeiros necessários”, afirmou a engenheira ambiental e analista de planejamento do IPPLAN.

O Plano Municipal de Redução de Riscos está sendo elaborado com base na Lei Federal 12.608/2012, que estabelece aos municípios a responsabilidade no estudo de áreas de risco, de forma a mapear os pontos mais críticos e apontar quais problemas podem acontecer em cada local, como enchentes, deslizamentos e quedas de barrancos.