Prefeitura realiza oficinas para debater a revisão do Plano Diretor
31/08/2016

Secretaria de Governança

A Prefeitura de São José dos Campos realiza a partir do dia 17 de setembro uma série de 12 encontros com a população para debater os trabalhos de revisão do Plano Diretor do município. As reuniões ocorrerão em todas as regiões da cidade e visam colher informações que auxiliem os técnicos da administração municipal na atualização da legislação em vigor.

A primeira “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos” será com os moradores da região do distrito de Eugênio de Melo, no Centro Poliesportivo João Molina, a partir das 9h00. Qualquer pessoa pode participar e encaminhar sugestões que contribuam para a elaboração de um caderno de diagnóstico da cidade. O conteúdo será usado como parte do material de trabalho de revisão do atual Plano Diretor.

No dia 20 de setembro, às 18h30, a oficina vai acontecer na EMEF Profª Sônia Maria Pereira da Silva, no Novo Horizonte. Quem mora nas proximidades do bairro Vista Verde poderá participar da reunião agendada para o dia 22 de setembro, a partir das 18h30, na Casa do Idoso Leste. Outras três reuniões estão programadas em diferentes bairros da zona sul, entre eles, Parque industrial.

As oficinas também vão acontecer na zona oeste, norte, sudeste, centro e no distrito de São Francisco Xavier. O calendário completo dos eventos está disponível no site www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br. Além de debater a revisão do Plano Diretor com a sociedade civil, a Prefeitura realizará outros quatro encontros temáticos com entidades representantes de classe, como a Associação de Engenheiros e Arquitetos da cidade.

“É fundamental a participação dos munícipes nos trabalhos de revisão do Plano Diretor. Precisamos conhecer os diferentes pontos de vista sobre a São José que vivemos e a cidade que queremos no futuro.”, disse o secretário de Planejamento.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as áreas urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então fazermos propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Conselho Gestor

Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.

Participação

A agenda de atividades realizadas sobre o Plano Diretor pode ser acompanhada no endereço eletrônico www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br.

No portal, é possível ainda encaminhar sugestões e observações sobre a revisão da legislação municipal.