Procon Municipal realiza mutirão com cem processos para conciliação
09/09/2016
Procon
O mutirão será em parceria Universidade do Vale do Paraíba (Univap), no campus Jardim Aquarius (oeste), a partir das 14h Foto: Antonio Basílio/PMSJC

Secretaria de Governança

Cerca de cem processos administrativos abertos no Procon Municipal de São José dos Campos serão levados para audiência de conciliação nesta segunda-feira (12). O mutirão será em parceria Universidade do Vale do Paraíba (Univap), no campus Jardim Aquarius (oeste), a partir das 14h.

As audiências serão mediadas por 40 alunos do curso de Direito do 4º e 5º anos, sob a supervisão de quatro professores da universidade e seis técnicos do Procon Municipal. Esta parceria permite a divulgação do trabalho do Procon e auxilia os universitários a colocar em prática o exercício da conciliação, estudado em sala de aula.

“O objetivo é chegar a acordos que favoreçam as partes e evitem que os casos sigam para a Justiça”, disse a coordenadora do Procon Municipal. Os casos em que não houver acordo, os estudantes elaborarão petições para que os consumidores entrem no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas).

Os processos levados para este mutirão estão relacionados a assuntos diversos, mas a maior parte das reclamações que chega ao Procon Municipal é contra empresas de telefonia e financeiras/bancos, que há anos lideram o ranking de atendimentos da Fundação Procon SP.

O Procon Municipal realiza cerca de 30 audiências de conciliação por dia, em sua sede, com a presença de consumidores e fornecedores, o que totaliza 600 mediações por mês. O órgão está localizado na Rua Paulo Setúbal, 220, na região central da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações pelos telefones 3909-1440 e 151.