As empresas Chaparral Conveniência Ltda e Trem Paulista Lanchonete Ltda venceram a concorrência para concessão dos quiosques 03 e 04 da Avenida São José, região central de São José dos Campos. O resultado será publicado no Boletim do Município nos próximos dias. Os dois pontos comerciais poderão oferecer produtos e serviços de bares, restaurantes, cafés e similares, sem venda de bebida alcoólica.

Já a concorrência do quiosque 01, que prevê a comercialização de bebida alcoólica, segue com duas empresas interessadas. Elas devem apresentar novos documentos na próxima segunda-feira (19).

Uma nova licitação será aberta para concessão do quiosque 02, ampliando a possibilidade de participação das empresas interessadas na concorrência. O ponto também não terá venda de bebida alcoólica. A previsão é publicar o edital ainda nesta semana.

“Assim como foi feito para a realização das obras do Novo Centro, nós estamos tomando todos os cuidados jurídicos e técnicos no processo de licitação dos quiosques. Nossa intenção é garantir qualidade nos serviços e produtos oferecidos à população e segurança no processo de concessão de uso ao futuro permissionário”, explicou o secretário de Planejamento Urbano.

Os pontos comerciais integram o projeto Novo Centro, que está revitalizando e modernizando a região central. A permissão de uso concedida pela Prefeitura terá validade de 36 meses, prorrogáveis. Os quiosques possuem 37 metros quadrados de área, com banheiro. 

O consumo de água, energia elétrica, internet, telefone e demais tarifas serão de responsabilidades do comerciante. Os permissionários deverão disponibilizar aos clientes acesso gratuito à internet wi-fi. A jornada mínima de funcionamento será de oito horas diárias, mantendo sons e ruídos dentro da faixa de tolerância imposta pela legislação vigente.

Os estabelecimentos foram construídos a partir de um projeto arquitetônico padrão, que deve ser mantido na área externa, incluindo o mobiliário. O acabamento interno é de responsabilidade do empreendedor, assim como todos os equipamentos para o funcionamento adequado do ponto comercial.

A construção dos quiosques é admitida pela atual lei de zoneamento do município (Lei Complementar 428/10), que determina em seu Artigo 304 que obras de interesse público, e serviços próprios da administração e seus congêneres, terão suas instalações com diretrizes próprias. O mesmo artigo cita ainda a necessidade de análise das secretarias de Planejamento Urbano, Transportes e Assuntos Jurídicos.

Buscando resguardar ao máximo a segurança jurídica do projeto, a Prefeitura consultou ainda a Secretaria de Meio Ambiente, o Condephaat (Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado), além do Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural).

O projeto arquitetônico dos quiosques foi realizado pensando na preservação da paisagem local da orla do Banhado, patrimônio histórico da cidade. Tal preocupação faz parte também da certidão de diretrizes, uso e ocupação do solo e do relatório técnico da obra, expedidos pela Secretaria de Planejamento Urbano.

Os quiosques integram o projeto Novo Centro, elaborado pela Prefeitura visando a requalificação e modernização da região central de São José. Desde junho a população já conta com ciclovia, novos passeios e equipamentos na região da Avenida São José, nas imediações do Cine Teatro Benedito Alves, que também foi recuperado.

As obras estão sendo finalizadas em outros pontos das avenidas São José, Madre Tereza, Nove de Julho e Praça da Matriz, que também estão sendo modernizadas.