As oficinas para apresentar e debater com os moradores a revisão do Plano Diretor serão reagendadas pela Prefeitura de São José dos Campos. A medida busca garantir a ampla divulgação das reuniões, que neste momento passa por restrições por conta do período eleitoral.

A previsão da Secretaria de Planejamento Urbano, responsável pela condução do processo, é realizar as oficinas após as eleições municipais, permitindo que as informações das atividades da atualização do Plano Diretor cheguem sem limitações aos moradores. 

A Prefeitura requereu autorização à Justiça Eleitoral para divulgação das oficinas, mas a solicitação foi indeferida. Os trabalhos continuam sendo realizados internamente em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, que possui representantes de diversos segmentos da sociedade.

“Nós estamos trabalhando com a equipe técnica e com os nossos conselheiros. Queremos trazer a população para atuar com a gente, mas, neste momento eleitoral, temos que respeitar as restrições de divulgação”, explicou o secretário de Planejamento Urbano. 

A primeira “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos” estava prevista para ser realizada neste sábado (17), em Eugênio de Melo. Outros 11 encontros estavam programados com a população em todas as regiões de São José. As novas datas serão divulgadas em breve.

O conteúdo das oficinas e as devolutivas da sociedade serão usados como parte do material de trabalho de revisão do atual Plano Diretor.

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então apresentar propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.