Secretaria de Governança
A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos teve queda de R$ 65,8 milhões em 2016. O balanço da Secretaria da Fazenda contabiliza as receitas até agosto. A retração é reflexo da desaceleração da economia no país, que tem afetado os cofres dos Estados e municípios.
O valor corresponde a cinco meses de funcionamento do Hospital Municipal e do Hospital da Mulher. Os R$ 65,8 milhões também seriam suficientes para cobrir um mês de folha salarial da Prefeitura, com encargos. Equivalem ainda ao gasto mensal que a Prefeitura tem com fornecedores.
A maior queda de arrecadação foi registrada no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelo Governo do Estado, principal fonte de receita da Prefeitura. A cidade recebeu R$ 40,7 milhões a menos na comparação com o mesmo período do ano passado (-7,2%). Os repasses do Governo Federal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) tiveram redução de R$ 9,8 milhões até agosto (-10,9%).
Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), ISS (Imposto sobre Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) também apresentaram queda (veja abaixo).
Desde 2013, a Prefeitura tem adotado medidas preventivas para equilíbrio das contas públicas diante da queda na arrecadação. As ações foram ampliadas em 2015, com a adoção de uma política de contenção com tarifas de água, luz e telefone, além de limitação de horas-extras e leilões de carros da frota.
A Prefeitura também tem renegociado contratos e prazos com fornecedores, ajustando os pagamentos ao fluxo de caixa. Os medidas têm como objetivo manter a qualidade dos serviços à população, os compromissos com a folha de pagamento e os investimentos.
Repasses
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Receita
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2015*
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2016
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(%)
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ICMS
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563.705
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522.911
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- 40.795
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- 7,2
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SUS
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90.863
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81.004
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- 9.859
|
- 10,9
|
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Fundeb
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167.564
|
161.648
|
- 5.916
|
- 3,5
|
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ISS
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169.670
|
164.241
|
- 5.429
|
- 3,2
|
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IPVA
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115.009
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109.588
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- 5.421
|
- 4,7
|
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ITBI
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36.160
|
31.553
|
- 4.606
|
- 12,7
|
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FPM
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41.964
|
39.306
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- 2.657
|
- 6,3
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* Valores de 2015 corrigidos pelo IPCA