O resultado da Operação Dia das Crianças, realizada pelo Procon Municipal de São José dos Campos, foi divulgado nesta sexta-feira (7). Foram autuados sete estabelecimentos por venda irregular de produtos infantis. Nestes locais, foram encontrados brinquedos com ausência do selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e sem informações na língua portuguesa.

A operação, realizada em parceria com a Fundação Procon de São Paulo, fiscalizou 31 estabelecimentos da região central e de shoppings da cidade entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro. Foram observados precificação dos produtos, selo de certificação, data de validade, placa antifumo e existência ou não do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.

“Verificamos se os itens traziam informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal, que destacou a importância em solicitar a nota fiscal no ato da compra.

Os fiscais também observaram se as embalagens dos brinquedos indicavam faixa etária, instruções de uso e de montagem, descrição exata dos itens inseridos, identificação do fabricante, eventuais riscos que possam apresentar à criança e se possuíam o selo de certificação do Inmetro.

A coordenadora do Procon Municipal alertou sobre a compra de produtos importados e falsificados. “Quanto aos importados, é obrigatório que as informações estejam no idioma nacional. Já produtos não originais, de procedência duvidosa, geralmente são vendidos sem nota fiscal e, por isso, não oferecem garantia ao consumidor”, disse.

Quem encontrar no comércio estas irregularidades pode se dirigir ao Procon Municipal para formalizar a reclamação. Para o registro, é imprescindível a apresentação de nota fiscal como comprovante de compra, além de documentos pessoais.

Em São José dos Campos, os postos do Procon funcionam de segunda a sexta-feira, na Rua Paulo Setúbal, 220, no Jardim São Dimas, das 8h às 17h, e no CAC (Centro de Apoio ao Cidadão) na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, na Vila Santa Luzia, das 12h30h às 16h30. Informações 151 ou 3909-1440.