A Secretaria de Estado da Saúde deixou de enviar em outubro 48 diferentes tipos de medicamentos de alto custo que são retirados por pacientes de São José dos Campos na Farmácia Cidadã. Uma situação recorrente há um ano que ainda não tem previsão de normalização. A responsabilidade no fornecimento dos remédios é do Estado e a Prefeitura faz apenas a dispensação dos medicamentos aos pacientes.

A lista inclui medicamentos para vários tipos de doenças. A estimativa da Prefeitura é que cerca de 3 mil pacientes fiquem sem medicamento este mês. A distribuição dos remédios começou no dia 15 e vai até o próximo dia 27. Cada paciente tem o dia pré-estabelecido para retirar o seu medicamento.

A falta de medicamentos de alto custo vem ocorrendo desde outubro do ano passado e tem causado problemas à Prefeitura, já que muitos pacientes reagem violentamente com os funcionários, quando comunicados sobre a falta que, em todos os casos, é de uso urgente e imprescindível.

Acitretina, indicado para psoríase severa, risperidona, um antipsicótico, Galantamina, usado por pacientes com Mal de Alzheimer, e até o famoso Sofosbuvir, indicado pra tratamento de hepatite C crônica, são alguns dos medicamentos que estão em falta.

Segundo o secretário de Saúde, o impasse é tão grande que a Prefeitura estuda acionar judicialmente o Estado para resolver a questão, já que a negociação aberta pra devolver a farmácia está parada, sem nenhuma movimentação do Estado para resolver o impasse.

“As negociações não estão dando em nada, o Estado está empurrando a situação com a barriga. O caminho judicial não é o melhor, nós sabemos. Mas a esta altura já considero o único caminho capaz de dar uma solução para essa situação. Já disponibilizamos imóveis e fizemos reuniões com o Estado, que se comprometeu a reassumir a farmácia. Mas, até agora, nada”, disse o secretário.

Segundo ele, a falta recorrente de medicamentos de alto custo tem gerado custos para o município, uma vez que os pacientes não atendidos recorrem à Justiça para conseguir esses medicamentos que são extremamente caros.

Em 2012 o município gastou R$ 669.530 com a judicialização. Este ano, até o dia 31 de julho, o valor mais que quadruplicou: R$ 2.798.743,10 milhões.

“Isso mostra que o descumprimento do Estado da sua obrigação está prejudicando todo mundo: os pacientes que precisam dos medicamentos e ficam à mercê da situação, o município, que tem gastos exorbitantes, e a população em geral, que vê o orçamento da saúde que era pra ser investido em outras melhorias, sendo consumido no cumprimento de ações judiciais”, disse o secretário.

Segundo ele, muitos outros municípios enfrentam situação parecida. “Muitos municípios estão tendo de lidar com essa situação da falta de medicamentos de responsabilidade do Estado e arcando com essa conta. É preciso uma solução urgente”, disse.

Enquanto a situação não se resolve, a Secretaria da Saúde vai divulgar todo mês a lista de medicamentos que estão faltando, para orientar e informar a população e evitar que os pacientes sejam pegos de surpresa.