Prefeitura inicia oficinas de atualização do Plano Diretor de São José
Secretaria de Governança
A Prefeitura de São José dos Campos começa
neste sábado (5) a série de oficinas para apresentar e debater com a população
os trabalhos de atualização do Plano Diretor do município. O evento de abertura
será realizado na EMEF Possidônio José de Freitas, a partir das 9h, no Galo
Branco. Qualquer pessoa pode participar das atividades com ideias que ajudarão
a identificar as principais carências e fundamentarão propostas de melhoria da
cidade.
As “Oficinas de Leitura Comunitária - A
Cidade que Queremos” ocorrerão em todas as regiões de São José. Estão
programados 12 encontros com a comunidade em diferentes bairros. O calendário e
os locais para a realização dos eventos foram estabelecidos visando garantir e
ampliar a participação popular no processo de revisão da lei. Os trabalhos
estão sendo conduzidos pela Secretaria de Planejamento Urbano com apoio do
IPPLAN (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento).
“Nós vamos preparar o diagnóstico de São
José, com os principais problemas e sugestões de melhoria. Por isso, a
participação da população é fundamental nesse processo. Queremos ouvir os
moradores sobre o que eles pensam do município atualmente e o que esperam para
o futuro da cidade”, disse o secretário de Planejamento.
O calendário completo das oficinas está
disponível no site oficial do Plano Diretor de São José. Por
meio do portal, é possível consultar as atividades que já foram realizadas e as
que estão programadas, fazer download de apresentações relacionadas ao assunto
e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica da Prefeitura envolvida
nos trabalhos.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei que organiza o
crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município,
ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A
atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e
se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.
A partir dessas mudanças, é preciso atualizar
o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o
crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do
Estatuto da Cidade.
Conselho Gestor
Os
representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho
Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas
na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados
pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade
determinada em edital para cada segmento da sociedade.