Secretaria de Planejamento Urbano
Os moradores da região do bairro Novo
Horizonte, na zona leste de São José dos Campos, vão receber nesta terça-feira
(8) a segunda “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos”. O
evento tem o objetivo de apresentar à população os trabalhos de atualização do
Plano Diretor do município e coletar sugestões para a revisão final da
legislação em vigor.
A reunião será realizada na EMEF Professora
Sonia Maria Pereira da Silva, a partir das 19h. No local, além das explicações
técnicas sobre o que é o Plano Diretor, os participantes vão receber uma
cartilha com informações que auxiliam no entendimento da lei e sua importância.
Qualquer pessoa pode participar da oficina e contribuir com os trabalhos de
atualização do texto.
A revisão do Plano Diretor está sendo
realizada pela Secretaria de Planejamento Urbano com apoio do IPPLAN. Para a
equipe técnica envolvida, a participação da sociedade nesta etapa das
atividades é fundamental, apontando as principais carências de São José e
fundamentando propostas de melhoria da cidade.
“Vamos a todas as regiões do município e em
diferentes bairros para ouvir a população. Nossa proposta é, após a conclusão
da agenda de oficinas, fechar um caderno de diagnóstico da cidade para no
próximo ano, a partir do conteúdo desse material, a lei seja atualizada e
encaminhada para apreciação da Câmara Municipal”, explicou o secretário de
Planejamento.
A Prefeitura realizou no último sábado (05) a
primeira “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos”. A reunião
foi na EMEF Possidônio José de Freitas, no Galo Branco. Na próxima quinta-feira
(10) o evento ocorrerá na Casa do Idoso Leste, a partir das 19h, e no sábado
(12) é a vez da Casa do Idoso Sul sediar a reunião com os moradores.
O calendário completo das oficinas está
disponível no site oficial do Plano Diretor de São José. Por meio
do portal, é possível consultar as atividades que já realizadas e
que estão programadas, fazer download de apresentações relacionadas ao assunto
e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica da Prefeitura.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei que organiza o
crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município,
ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A
atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e
se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.
A partir dessas mudanças, é preciso atualizar
o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o
crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do
Estatuto da Cidade.
Conselho Gestor
Os representantes de diversos segmentos da
sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de
agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José
dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus
pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento
da sociedade.