A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos apresentou nova queda, chegando a uma retração real de quase R$ 85 milhões em 2016. O balanço da Secretaria da Fazenda contabiliza as receitas de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Até agosto, a retração era de R$ 65 milhões. O balanço mostra um agravamento nas receitas ordinárias do município, que apresentaram forte declínio entre agosto e setembro deste ano (gráficos abaixo). O resultado é reflexo da desaceleração da economia, que tem afetado os Estados e municípios.

A retração de R$ 85 milhões corresponde a seis meses de funcionamento do Hospital Municipal e do Hospital da Mulher. O valor também seria suficiente para bancar os pagamentos dos fornecedores da Prefeitura por mais de um mês.

A maior queda de arrecadação foi registrada no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelo Governo do Estado. A cidade recebeu R$ 67,8 milhões a menos na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), três em cada quatro cidades do país estão com o caixa desequilibrado por conta da queda na arrecadação.

Desde 2013, a Prefeitura tem adotado medidas preventivas para equilíbrio das contas públicas. As ações foram ampliadas em 2014 e 2015, com a adoção de uma política de contenção com tarifas de água, luz e telefone, redução de viagens e da frota, além da realização de leilões.

Diante da contínua queda na receita em 2016, a Prefeitura está ampliando as medidas de contenção para manter a qualidade dos serviços à população, os compromissos com a folha de pagamento e os fornecedores.

A meta é economizar cerca de R$ 10 milhões por mês até o fim do ano, mantendo o equilíbrio das contas municipais durante o processo de transição de governo. A economia em setembro, em relação a agosto, foi de R$ 12 milhões.

O quadro de estagiários passou por um processo de revisão, com término antecipado de contratos que se encerrariam em dezembro.

Também está em andamento o processo de exoneração antecipada de servidores comissionados. O desligamento está sendo feito de forma gradual. Desde novembro, já foram exonerados, ou estão em processo de exoneração, 180 funcionários da administração direta, fundações e Urbam.

Neste grupo estão 24 diretores comissionados que atuam em diversos setores da Prefeitura. O número de secretários municipais também será reduzido, com acúmulo de pastas entre os titulares remanescentes.

Em outubro, as horas-extras, que estavam limitadas, foram zeradas. Em novembro, a Prefeitura iniciou a concessão do tíquete e vale-transporte com base nos dias afetivamente trabalhados, conforme prevê a legislação, mas a medida está sob avaliação da Justiça.

A Prefeitura também está promovendo uma redução das despesas de fim de ano. O processo atinge os gastos com decoração e iluminação de Natal, shows e fogos do Réveillon e a distribuição de cestas de Natal.

O pagamento do 13º salário aos servidores será feito em duas parcelas, nos dias 20 de novembro e 15 de dezembro. Cerca de 53% dos servidores municipais já receberam a 1ª parcela em adiantamento de férias.

Apesar das dificuldades econômicas, a Prefeitura aplicou e pagou o gatilho salarial dos servidores em seis oportunidades desde 2013, inclusive antecipando o reajuste deste ano por conta do período eleitoral.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Recessão aprofundou queda na arrecadação

A crise econômica que afeta a economia brasileira aprofundou as dificuldades das administrações municipais. A arrecadação com o ICMS, principal receita do município, caiu de R$ 72 milhões em agosto para R$ 56 milhões em setembro.

A economia brasileira enfrenta dificuldades desde o ano de 2013, aprofundadas a partir de 2015 quando se instalou um quadro de depressão econômica, com grave queda na atividade econômica, que se reflete na arrecadação de impostos, especialmente ICMS.

Evolução do PIB Brasil

Ano	Variação do PIB
2000	4,9
2004	5,7
2005	3,2
2008	5
2009	5
2012	1,8
2013	2,7
2014	0,1
2015	-3,8
2016	-3,18

 Próxima administração terá participação maior no ICMS 

Apesar da crise financeira, decorrente da recessão da economia brasileira, a próxima administração terá um índice de participação no ICMS – principal receita da Prefeitura – maior que a recebida pela atual gestão.

Na ocasião, o índice foi de 2,35 apurado no ano de 2011. O índice provisório, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para São José dos Campos, a ser aplicado no ano de 2017, será de 2,56. O índice é 9% superior ao do primeiro ano da atual gestão. Isso irá equivaler um incremento de aproximadamente R$ 70 milhões nas receitas do município em relação ao ano de 2013.

	Participação ICMS	Ano de aplicação
2000	3,99	2002
2004	3,84	2006
2005	3,34	2007
2008	2,62	2010
2011	2,35	2013
2012	2,46	2014
2013	2,56	2015
2014	2,51	2016
2015	2,56	2017

O crescimento da participação do ICMS decorreu de uma série de medidas tomadas para aquecer a economia da cidade, especialmente com a permanência das indústrias, realização de obras por parte da Prefeitura e o fomento ao comércio e serviços.

No entanto, algumas medidas são fundamentais para manter a tendência de crescimento no índice de participação do ICMS, entre elas uma nova Lei de Zoneamento, que permita incentivo à atividade econômica, apoio à economia criativa e a busca de grandes empreendimentos como o WTC.