Oficina sobre o Plano Diretor será debatido no Campo dos Alemães
17/11/2016

Secretaria de Governança

Os moradores da região do bairro Campo dos Alemães, na zona sul de São José dos Campos, vão receber nesta quinta-feira (17) a equipe técnica da Secretaria de Planejamento Urbano para a realização da “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos”. O evento tem o objetivo de apresentar à população os trabalhos de atualização do Plano Diretor do município e coletar sugestões para a revisão final da legislação em vigor.

A reunião será realizada na EMEF Moacyr Benedito de Souza, a partir das 19h. No local, além das explicações sobre o que é o Plano Diretor, os participantes vão receber uma cartilha com informações que auxiliam no entendimento da lei e sua importância. Qualquer pessoa pode participar da oficina e contribuir com os trabalhos de modernização do texto.

A revisão do Plano Diretor está sendo realizada com apoio do IPPLAN. Para o secretário de Planejamento Urbano, a participação da sociedade nesta etapa das atividades é fundamental, apontando as principais carências de São José e fundamentando propostas de melhoria da cidade.

“Já fizemos quatro oficinas com a sociedade e o resultado está satisfatório. Vamos ainda visitar outros bairros e regiões do município para ouvir a população. Após conclusão das 12 oficinas programadas, faremos um caderno de diagnóstico da cidade e a partir do conteúdo desse material, a lei será atualizada e encaminhada para apreciação da Câmara Municipal”, explicou o secretário.

No próximo sábado (19), a “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos” vai ocorrer na EMEF Professora Ana Berling Macedo, no Alto da Ponte, região norte de São José, a partir das 9h.

O calendário completo das oficinas está disponível no site oficial do Plano Diretor de São José. Por meio do portal, é possível consultar as atividades que já realizadas e as que estão programadas, fazer download de apresentações relacionadas ao assunto e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica da Prefeitura.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Conselho Gestor

Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.