Plano Diretor será debatido neste sábado no Alto da Ponte
18/11/2016

Secretaria de Governança

A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (19), a partir das 9h, mais uma edição da “Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos”. O evento, que serve para apresentar e debater com a sociedade os trabalhos de atualização do Plano Diretor do município, será na EMEF Professora Ana Berling Macedo, no Alto da Ponte, região norte da cidade.

O encontro é uma oportunidade para levar aos técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano, setor responsável pela condução do processo de revisão da lei, os principais problemas de São José e apontar quais seriam as soluções viáveis para a situação em questão. Qualquer pessoa pode participar da oficina e contribuir com os trabalhos de modernização do texto.

No local, além das explicações sobre o que é o Plano Diretor, os participantes receberão uma cartilha com informações que auxiliam no entendimento da lei e sua importância. A reunião com os moradores do Alto da Ponte e região é a sexta realizada pela Prefeitura desde o início das atividades. A primeira oficina foi no dia 5 de novembro no Galo Branco.

A revisão do Plano Diretor está sendo realizada com apoio do IPPLAN. Além de auxiliar na organização e mobilização das oficinas, o instituto vai colaborar com a elaboração do caderno de diagnóstico da cidade. O conteúdo do material será utilizado como base para a atualização do Plano Diretor.

O calendário completo das oficinas está disponível no site oficial do Plano Diretor de São José. Por meio do portal, é possível consultar as atividades já realizadas e as que estão programadas, fazer download de apresentações relacionadas ao assunto e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica da Prefeitura.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Conselho Gestor

Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.