466 títulos põem o bairro Santa Maria no mapa oficial de São José
19/11/2016
Os moradores não correm mais riscos de perder suas casas, podendo comercializá-las legalmente, com emissão de escritura, ou transferi-las.
Mas filas, a certeza de que não correm mais riscos de perder suas casas, podendo comercializá-las com a escritura, ou transferi-las. Foto: Rosana Capucho/PMSJC

Secretaria de Governança

 Os moradores dos bairros Santa Maria 1, 2 e 4 receberam na manhã deste sábado (dia 19) os documentos que oficializam a posse de seus imóveis e tiram a comunidade da clandestinidade.

 Os 466 títulos no total (foram 148 para o Santa Maria 1, 122 para o Santa Maria 2 e outros 194 para o Santa Maria 4) foram distribuídos em cerimônia realizada na própria comunidade, com a presença do prefeito e demais autoridades.

 A entrega foi marcada por muita emoção pelos participantes, que agora não correm mais riscos de perder suas casas, podendo comercializá-las legalmente, com emissão de escritura, ou transferi-las para herdeiros.

 “Quando assumi, a Regularização Fundiária era apenas um departamento da Secretaria de Habitação, que tinha apenas dois funcionários. Nós criamos uma Secretaria específica para cuidar do assunto e este trabalho deu resultado. Em 16 anos, apenas um bairro havia sido regularizado e, agora, com o trabalho desta equipe [da Secretaria] estamos regularizando o 24°”, disse o prefeito.

 Ele disse também que espera que o trabalho seja continuado no próximo governo, lembrando que os bairros irregulares abrigam quase 50 mil moradores. “É uma questão de tratamento igualitário. Não posso admitir que tenhamos na mesma cidade, um morador que é tratado de forma diferente porque não mora neste ou naquele bairro. Quem mora no Capuava, no Majestic, no Portal do Céu é tão cidadão quanto qualquer outro, e vocês são testemunhas do que nós fizemos por estas comunidades”, disse o prefeito.

 Alívio

O recebimento do título foi encarado como a conquista de “uma vida” pela moradora Terezinha Francisca dos Santos, de 88 anos, que reside há 30 anos na comunidade. “Graças a Deus. Sempre esperei por isso e tinha fé de que um dia iria conseguir”, disse ela.

 Para a moradora Fernanda Alves da Silva, de 39 anos, o recebimento do título é o início de uma nova vida, no terreno que a família possui no bairro. “Agora vou poder construir minha casa. Estou muito feliz”, disse.

 Com a entrega dos títulos para essas três comunidades, o município soma 24 bairros atendidos pela Regularização Fundiária nos últimos quatro anos, totalizando 4.254 moradias e mais de 21 mil pessoas beneficiadas.

 Próximos

A entrega para o Santa Maria foi a última deste ano, mas o trabalho da Secretaria continua. Na próxima semana, os técnicos da pasta estarão no Capão Grosso 1 e 2, além do Santa Lúcia, para iniciar o trabalho de coleta de documentos.

 “Além dos 24 bairros que entregamos, estamos deixando tudo pronto para que a regularização possa acontecer em outras 12 comunidades, abrangendo um total de mais de 30 mil moradores beneficiados”, disse o prefeito.