Secretaria de Governança
A Prefeitura de São José dos Campos abriu as inscrições para o credenciamento de prestadores de
serviços interessados em ministrar oficinas técnicas em serviços realizados
pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
Os interessados deverão protocolar o
requerimento e apresentar os documentos necessários ao credenciamento até o dia
2 de dezembro, no Departamento de Recursos Materiais (Rua José de Alencar, 123
- 1º andar – sala 02 – Paço Municipal), das 8h15 às 17h, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados.
As oficinas devem contribuir para a
construção de autonomia, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários,
melhoria da qualidade de vida, economia solidária, acesso ao mundo do trabalho,
destinadas às famílias e indivíduos atendidos nos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), Centro de Referência para a Pessoa com Deficiência – Integra e
do Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ).
Será disponibilizado o credenciamento para as
seguintes atividades: contação de histórias; atividades artesanais; artes
plásticas e visuais; expressão; arte do brincar; arte culinária; cultura de
rua; confecção; vitrinismo; eletro/eletrônica; organização e gestão de
empreendimentos.
O edital completo, contendo todas as
informações sobre o credenciamento, e o formulário de inscrição estão
disponíveis na página da secretaria na internet.
Só poderão participar da seleção pessoas
jurídicas que tenham atuação em atividade pertinente ao objeto e que atendam a
todas as exigências do edital e seus anexos. O processo de credenciamento será
organizado e conduzido pela Comissão de Licitações do Departamento de Recursos
Materiais, assessorada nas análises técnicas pela Comissão Especial de
Credenciamento (CEC), da SDS.
O credenciamento não estabelece obrigação da
Prefeitura em efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de
prestadores de serviços aptos a atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social.