Secretaria de Governança
Os moradores do distrito de São Francisco
Xavier recebem nesta terça-feira (29) a décima edição da Oficina de Leitura
Comunitária - A Cidade que Queremos. O evento, aberto a toda comunidade, tem o
objetivo de apresentar os trabalhos de atualização do Plano Diretor do
município e coletar sugestões para a revisão final da legislação em vigor.
A reunião será na EMEF Professora Mercedes
Rachid Edwads, a partir das 19h. No local, além das explicações técnicas sobre
o que é o Plano Diretor, os participantes vão receber uma cartilha com
informações que auxiliam no entendimento da lei e sua importância. Qualquer
pessoa pode participar da oficina e contribuir com os trabalhos de atualização
do texto.
A revisão do Plano Diretor está sendo
realizada pela Secretaria de Planejamento Urbano com apoio do IPPLAN. Para a
equipe técnica envolvida, a participação da sociedade nesta etapa das
atividades é fundamental, apontando as principais carências de São José e
fundamentando propostas de melhoria da cidade.
Após a conclusão da agenda de oficinas, a
Prefeitura vai fechar um caderno de diagnóstico da cidade. O conteúdo será
utilizado para a etapa final dos trabalhos, que é a atualização da lei e o
envio da proposta à Câmara Municipal, onde será apreciada pelos vereadores.
As Oficinas de Leitura Comunitária já
reuniram moradores de diversos bairros de São José. O último evento foi
realizado no sábado (26), na Casa do Idoso Norte, em Santana. O calendário
completo das oficinas está disponível no site oficial do Plano
Diretor de São José. Por meio do portal, é possível consultar as atividades já
realizadas e que estão programadas, fazer download de apresentações
relacionadas ao assunto e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica
da Prefeitura.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei que organiza o
crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município,
ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A
atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e
se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.
A partir dessas mudanças, é preciso atualizar
o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o
crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do
Estatuto da Cidade.
Conselho Gestor
Os representantes de diversos segmentos da
sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de
agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José
dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus
pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento
da sociedade.