O relatório preliminar do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) em São José dos Campos está disponível para consulta pública no site da Prefeitura. De acordo com o estudo, a cidade tem 54 áreas consideradas de risco para deslizamento e inundação, em 46 bairros.

O resultado deste Plano irá subsidiar a Prefeitura na tomada de decisão e ações futuras em locais em que houver maior risco para a segurança da população. “Este plano tem o objetivo de ser um instrumento de planejamento capaz de dimensionar o problema, direcionar as ações necessárias, sejam estruturais ou não, para reduzir ou erradicar as situações de risco de escorregamentos de encostas e inundações nestas áreas identificadas no trabalho de campo”, explicou o engenheiro da Defesa Civil.

O estudo foi desenvolvido pelo IPPLAN (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), em conjunto com o Grupo Especial de Apoio e Coordenação à Execução da Política Municipal de Proteção à Defesa Civil e da Política Habitacional, com consultoria da empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.

Este grupo de apoio é coordenado pela Secretaria Especial de Defesa do Cidadão com a participação de representantes das Secretarias de Habitação, Regularização Fundiária, Assuntos Jurídicos, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Obras, Serviços Municipais e Desenvolvimento Social.

Em agosto deste ano, este grupo – formado por representantes de secretarias da Prefeitura relacionadas ao tema – recebeu capacitação técnica de como realizar um mapeamento em áreas de risco. O novo mapeamento, que apontou estas 54 áreas, foi realizado entre os dias 29 de agosto e 13 de outubro.

O PMRR foi dividido em duas fases, na primeira estão incluídas as 16 áreas apontadas no relatório técnico de mapeamento realizado pela Univap (Universidade do Vale do Paraíba), em setembro de 2014, mais o bairro Rio Comprido, todas com risco de escorregamento. Na segunda fase foram mapeadas 37 novas áreas – sendo 18 com risco de deslizamento e 19 de inundação – e oito delas contemplam os dois riscos. 

O Plano Municipal de Redução de Riscos foi elaborado com base na Lei Federal 12.608/2012, que estabelece aos municípios a responsabilidade no estudo de áreas de risco, de forma a mapear os pontos mais críticos e apontar quais problemas podem acontecer em cada local, como enchentes, deslizamentos e quedas de barrancos.

Apresentação Pública – A fase 1 do relatório PMRR será apresentada à população no dia 12 de dezembro, às 14h30, no auditório do Cefe (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana.