A Prefeitura de São José dos Campos vai concluir neste sábado (03) a série de oficinas realizadas pela Secretaria de Planejamento Urbano para discutir com a população trabalhos de atualização do Plano Diretor do município. O último evento será na EMEF Professora Lúcia Pereira Rodrigues, no Jardim Santa Fé, na região sudeste. No encontro, os participantes poderão apontar problemas e soluções para o desenvolvimento da cidade.
A reunião é aberta a toda a sociedade, por isso, o munícipe que não conseguiu participar de nenhuma das 11 oficinas anteriores pode garantir presença neste último evento. No local, além das explicações técnicas sobre o que é o Plano Diretor, todos vão receber uma cartilha com informações que auxiliam no entendimento da lei e sua importância.
A Oficina de Leitura Comunitária - A Cidade que Queremos percorreu todas as regiões da cidade, incluindo o distrito de São Francisco Xavier. O primeiro evento foi realizado no Galo Branco no dia 05 de novembro. Todas as informações coletas nessas reuniões estão sendo utilizadas para a elaboração de um caderno de diagnóstico de São José, que será usado como base para as propostas de revisão do Plano Diretor.
Para a equipe técnica envolvida, a participação da sociedade nesta etapa das atividades é fundamental, apontando as principais carências de São José e fundamentando propostas de melhoria da cidade. “Estamos satisfeitos com os resultados obtidos e tenho certeza que essa última oficina vais nos trazer um excelente material de trabalho. Programamos 12 encontros para garantir a participação de toda a cidade”, disse o secretário de Planejamento Urbano.
O calendário completo das oficinas realizadas está disponível no site oficial do Plano Diretor de São José. Por meio do portal, é possível consultar as atividades já realizadas e que estão programadas, fazer download de apresentações relacionadas ao assunto e encaminhar sugestões para avaliação da equipe técnica da Prefeitura.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.
A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.
Conselho Gestor
Os representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.