Conselho Gestor realiza encontro para discutir propostas para o FMC
08/12/2016

Secretaria de Governança

O conselho gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC) promove nesta sexta-feira (9), às 19h, uma reunião para esclarecimentos e sugestões sobre os próximos editais do fundo. O encontro será no Auditório Elmano Veloso, na sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR - Avenida Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana).

O evento, que faz parte do Planar-FMC (Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos), tem como objetivo o controle e a transparência da gestão dos recursos financeiros do FMC.

O Conselho Gestor do FMC trabalha com a elaboração do Planar-FMC para as atividades de 2017. O Planar-FMC contém a relação e a previsão do custo individual relativo aos editais e de custos administrativos para dar suporte às atribuições do Conselho Gestor.

Edital 

O Fundo Municipal da Cultura recebeu 144 inscrições de projetos interessados em atuar pelo fundo no edital “Linguagens Artísticas”. O prazo de participação terminou na noite de segunda-feira (5). Até esta sexta-feira (9), os projetos estarão em fase de avaliação.

O edital vai beneficiar, por meio de financiamento direto de recursos, projetos de criação no campo das artes, desenvolvidos por candidatos que morem em São José dos Campos há, no mínimo, dois anos. O valor máximo de cada projeto poderá ser de até R$ 80 mil. O recurso total é de R$ 400 mil.

Este edital vai contemplar projetos nas áreas da música, teatro, cultura popular, circo, artes visuais, dança, literatura, cultura digital, radiodifusão, audiovisual e novas mídias, cultura da infância e cultura de objetos e patrimônio histórico e material. Os projetos poderão ser realizados em espaços independentes, em equipamentos públicos ou em plataformas virtuais.

O resultado da classificação dos projetos será divulgado em 6 de fevereiro de 2017 e os contemplados devem iniciar suas atividades em março.

O Fundo Municipal de Cultura tem o objetivo de financiar de forma direta os projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de natureza artística e/ou cultural, estimulando a produção e o acesso aos bens culturais e artísticos, garantindo a preservação e a manutenção dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico.

A verba utilizada pelo Fundo é proveniente do orçamento do município, sem depender de um patrocínio da iniciativa privada, como a Lei de Incentivo Fiscal (LIF).

Criado em 2014, por meio de lei, o programa investiu aproximadamente R$ 1,5 milhão, beneficiando cerca de 40 projetos em dois anos, garantindo o acesso do público à arte em todos os cantos da cidade.

Calendário

Até 9 de dezembro
Avaliação da Comissão de Análise Documental

12 de dezembro
Divulgação dos habilitados e inabilitados

De 12 a 16 de dezembro
Início das inscrições e prazo para recurso

21 de dezembro
Divulgação dos habilitados e inabilitados (Fase de inscrição)

6 de fevereiro de 2017
Resultado da classificação dos projetos

13 de março de 2017
Início das atividades do projeto e liberação da primeira parcela dos recursos