Secretaria de Governança

Com o aumento das vendas no comércio para as festas de final de ano, o Procon Municipal de São José dos Campos intensificou as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade. A primeira etapa, realizada em parceria com a Fundação Procon de São Paulo, encerrou com 53 estabelecimentos autuados por irregularidades.

O relatório do trabalho conjunto, ocorrido de 1º a 7 de dezembro, foi divulgado na sexta-feira (9) pelo órgão estadual. A maior parte das autuações está relacionada a ausência de etiqueta com valor à vista, informação de preço de forma incorreta, produto com prazo de validade vencido.

O objetivo da ação fiscal é garantir os direitos dos consumidores no período de compras de Natal por meio de inspeções na venda de mercadorias para presentear e produtos alimentícios próprios da época. As vistorias são em shoppings, comércio em geral e supermercados.

“Além desse trabalho de fiscalização, os consumidores que encontrarem irregularidades no comércio podem fazer a denúncia ao Procon, que fará vistoria ao local para averiguação”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal.

A equipe de fiscais do Procon Municipal continuará as inspeções até o próximo dia 20. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, movido pela Fundação Procon SP, podendo ao final ser multados em valores que variam de R$ 604,35 a R$ 9.065.463,14.

Registro de reclamações devem ser feitas diretamente na sede do Procon Municipal localizado na Rua Paulo Setúbal, 220, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para denúncias e informações, ligar nos telefones 151 e 3909-1440, ou se dirigir pessoalmente ao órgão.