Secretaria de Governança
Os primeiros resultados dos trabalhos de
atualização do Plano Diretor de São José dos Campos foram apresentados pela
Prefeitura na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal. No evento,
realizado pela Secretaria de Planejamento Urbano, os participantes conheceram
os dados preliminares do caderno de diagnóstico do município e tiveram acesso
as devolutivas das Oficinas de Leitura Comunitária, que ocorreram no último mês
em todas as regiões da cidade.
Todo o material do caderno de diagnóstico foi
elaborado a partir de estudos e coleta de dados realizados pela equipe técnica
da Prefeitura. Nele, constam informações sobre a atual situação de São José
quanto aos aspectos urbanístico e socioeconômico, com o perfil das regiões
urbanas de São José, as políticas públicas praticadas, entre outros
apontamentos apresentados de maneira sintetizada durante a audiência pública,
que contou com cerca de 100 participantes.
Além do Secretário de Planejamento Urbano, estiveram no evento técnicos de diversas áreas da Prefeitura,
representantes de associações de bairros, do Poder Legislativo e membros do
Conselho Gestor que está atuando em todas as etapas da revisão do Plano Diretor.
“Estamos apresentado os trabalhos realizados até a presente data e que devem
ter continuidade no próximo ano, com a futura gestão municipal”, explicou o
secretário.
Os dados das Oficinas de Leitura Comunitária,
realizadas entre os dias 5 de novembro e 3 de dezembro, foram apresentados pela
analista de Gestão de Projetos do IPLANN (Instituto de Pesquisa, Administração
e Planejamento), Maria Ligia Nakamura Guillen Vianna. Entre os apontamentos
gerados pelas atividades propostas nas reuniões, foi possível identificar os
principais problemas da cidade separados por região e as motivações de
deslocamento pela cidade.
As oficinas contaram com a presença de 340
pessoas de diferentes bairros de São José, incluindo os moradores do distrito
de São Francisco Xavier. O resultado completo desses encontros está disponível
no site oficial dos trabalhos de
atualização do Plano Diretor, onde também é possível verificar outros
materiais relacionados ao assunto e acompanhar a agenda de atividades que serão
programadas para a conclusão da revisão da lei.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei que organiza o
crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município,
ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A
atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e
se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.
A partir dessas mudanças, é preciso atualizar
o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o
crescimento da cidade, o que deve acontecer no próximo ano.
Conselho Gestor
Representantes de diversos segmentos da
sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de
agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José
dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus
pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento
da sociedade.