Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Depois de quase cinco anos
de espera, 1.461 famílias que moravam no antigo Pinheirinho, na zona sul de São
José dos Campos, receberam nesta quinta-feira (22) as chaves da casa própria.
As unidades do Pinheirinho dos Palmares, que fica na região sudeste, foram
construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
As chaves foram entregues
no estádio Martins Pereira, de onde as famílias já saíram para realizar a
mudança. A empregada doméstica Tânice Rosemary dos Santos, 48 anos, chegou ao
evento de carona com o caminhão que transportava seus móveis e pertences
pessoais. A ansiedade, segundo ela, se justifica pela longa história até a
chegada da casa própria.
A desocupação do
Pinheirinho, realizada em janeiro de 2012, foi a terceira vivenciada por ela e
pela filha. “Fui despejada de duas ocupações no Campo dos Alemães antes de ir
para o Pinheirinho. É um ato de desespero que a gente faz por não ter onde
morar. Fiquei 28 anos aguardando no programa habitacional e nunca fui chamada.
Pagava R$ 500 de aluguel, agora vou pagar R$ 25 de prestação”, disse Tânice.
A entrega das chaves foi
acompanhada pelo prefeito, pelo secretário de Estado da
Habitação, Rodrigo Garcia, e por representantes da Caixa Econômica Federal,
agente financiador e responsável pela contratação da empresa que executou as
obras do conjunto habitacional.
O prefeito lembrou as
mudanças que a atual administração precisou realizar na legislação, adequando o
município a firmar convênios com o Governo Federal para o Minha Casa, Minha
Vida em São José. “Até 2013 não tínhamos condições de construir e oferecer
moradias a quem mais precisa, quem vive com pouca renda e não tem condições de
conseguir um financiamento”, explicou.
Infraestrutura
O Residencial Pinheirinho
dos Palmares fica na região sudeste de São José dos Campos. As 1.461 casas
possuem 48,5 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área
de serviço. As obras foram realizadas pela construtora Realiza, contratada pela
Caixa Econômica Federal.
O investimento no
residencial foi de R$ 140,2 milhões, sendo R$ 111 milhões do Governo Federal e
R$ 29,2 milhões do Governo do Estado. A Prefeitura fez a cessão do terreno para
construção.
Escola
A Prefeitura está
preparando toda estrutura para receber os alunos do Pinheirinho dos Palmares no
início do próximo ano letivo, em fevereiro. O segmento creche (crianças de
0 a 3 anos) utilizará um prédio locado próximo ao residencial. Os alunos da
pré-escola (4 e 5 anos) terão aulas em unidades já existentes nas imediações do
conjunto.
A Escola Fundamental (1º
ao 9º ano) faz parte do pacote de obras do Governo Federal. Mas como não
será concluída a tempo, a Prefeitura contratou a locação de uma estrutura
modular, para que os alunos não sejam prejudicados. A unidade terá 15
salas de aula com 45 metros quadrados cada, sendo os ambientes climatizados com
ar condicionado e revestidos em fórmica.
A instalação modular será
do mesmo padrão que é utilizada em projetos comerciais (escritórios, lojas,
lanchonetes e outros) e até em projetos residenciais. As salas receberão móveis
e equipamentos no padrão da rede municipal, inclusive com acesso ao Programa
Escola Interativa. A estrutura também vai contar com sanitários para alunos,
refeitório, salas para professores com sanitário, sala da diretoria e
secretaria.
As obras das escolas que
irão receber os alunos após a fase de atendimento inicial já estão em
andamento. A escola de Educação Infantil terá capacidade para atender 400
crianças em idade de creche e pré-escola (0 a 5 anos). A Prefeitura está
investindo R$ 6,4 milhões na obra.
Já a unidade de Ensino
Fundamental, que irá comportar até 1.000 alunos, está sendo feita pela
construtora responsável pelas obras do Pinheirinho dos Palmares, com recursos
do Governo Federal.
Saúde
A UPA do Putim foi
implantada já em 2014 prevendo o aumento populacional da região sudeste. A
estrutura inclui ampla sala de espera, salas para urgências, observação
infantil e adulto, brinquedoteca, salas de exames, inalação, curativo,
eletrocardiograma, raio-X digital, laboratório e estacionamento.
O local tem capacidade de
atender até 450 pacientes por dia. Somado ao número de atendimentos da UBS do
mesmo bairro, a região conta com mais de 180 mil atendimentos por ano.
Lazer e assistência social
As famílias beneficiadas
pelo programa Minha Casa Minha Vida recebem acompanhamento social, com
assistentes sociais e desenvolvimento de atividades de geração de renda.
O Pinheirinho dos Palmares
contará com quadras esportivas e espaços de lazer. Outro equipamento próximo é
o Poliesportivo São Judas, que recebeu nova pintura com as demarcações para a
prática de vôlei e futsal, além das muretas e da arquibancada.
Ligações viárias
A Prefeitura também
concluiu no início desse mês as obras de recuperação da Avenida João Rodolfo
Castelli, que é uma das principais vias de acesso ao bairro Putim, Jardim do
Lago, Santa Julia, entre outros, incluindo o Pinheirinho dos Palmares. No
final de 2015, a Avenida João Rodolfo Castelli já tinha passado por melhorias
em outro trecho, próxima da UPA do Putim. O trecho foi duplicado.
A Via Aeroporto-Tamoios,
inaugurada em 2014, também ampliou o acesso da região sudeste à região central.
Outra obra que vai beneficiar o acesso à região sudeste é a Via Leste-Sudeste,
que passa por 20 bairros, saindo do Parque Tecnológico até o Santa Julia.
O transporte coletivo para
atender os moradores terá reforço de frota e horários das linhas
212-Putim/Terminal – via Avenida dos Astronautas e 302 – Putim/Via Tamoios –
Praça Afonso Pena.
Programa habitacional
O programa habitacional da
Prefeitura irá fechar 2016 com 5 mil unidades entregues desde 2013. São 3.607
pelo Minha Casa Minha Vida, outras 1.317 por meio de parceria com a CDHU
(Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e 34 feitas pelo próprio
município.