Secretaria de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de São José dos Campos participou na noite de quinta-feira (16) de uma ação conjunta com a Polícia Militar (PM) para coibir a perturbação do sossego público.
As equipes da PM e Guarda Civil Municipal, ao lado dos agentes de trânsito, estiveram presentes em três pontos da cidade: avenidas Anchieta e Manoel Borba Gato (na região central) e o Ladeirão, entre as avenidas Shishima Hifumi e Celuta Barbosa Mendonça (zona oeste). Ao todo foram registradas 18 autuações de estacionamento proibido.
A blitz, que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (17), teve como objetivo garantir a tranquilidade e coibir grandes aglomerações que constantemente incomodam os moradores por conta do barulho alto.
De acordo com a Lei Municipal 8.940/2013, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público, a multa para quem promove som alto vai de R$ 1.337,84 a R$ 26.756,96, valor que varia conforme os limites de decibéis apurados e em caso de reincidência na infração.