Secretaria de Apoio Jurídico

O Procon de São José dos Campos e a Univap realizam nesta quarta-feira (15), Dia do Consumidor, um mutirão de audiências conciliatórias. O evento será das 14h às 17h, no campus da universidade no Jardim Aquarius (Rua Tertuliano Delphim Júnior, 181), e vai atender gratuitamente uma lista já definida de cerca de 100 consumidores que entraram com queixa e ainda não tiveram a pendência resolvida.

O objetivo é resolver os problemas na relação de compra e venda para que o consumidor não precise recorrer à Justiça. Na audiência, as partes - consumidor e representante da empresa - se reúnem com o conciliador e tentam chegar a um acordo.

Se persistir o litígio, os consumidores serão direcionados para outro grupo de estudantes de direito para a elaboração da ação judicial. O documento servirá para que os reclamantes sigam com o processo no Juizado Especial Cível.

Os estudantes e profissionais que vão atuar no mutirão passaram por treinamento no Procon, realizado na quarta-feira passada (8). Eles participaram de palestras e tiveram uma prévia do evento, já com o conhecimento dos processos.

O mutirão visa diminuir o tempo de espera para a solução do problema. Também possibilita que os consumidores tenham contato direto com os representantes da empresa, o que favorece à negociação entre os dois lados. A proposta é também divulgar o trabalho do Procon para os estudantes de direito e possibilitar o treinamento prático dos alunos do último ano da faculdade.

Em janeiro e fevereiro, o Procon fez 13.754 atendimentos. Houve aumento de aproximadamente 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o órgão, esse acréscimo é considerável e reflete uma maior conscientização dos consumidores.

Desse total, o índice de solução é de cerca de 80%. De acordo o Procon, as empresas com o maior número de reclamações no primeiro bimestre são dos setores de telefonia, comércio de eletro-eletrônicos, serviços bancários e televisão por assinatura.