Secretaria de Apoio Jurídico

As audiências conciliatórias, realizadas pelo Procon de São José dos Campos e a Univap na quarta-feira (15), conseguiram solucionar 70% das demandas originadas por queixas apresentadas no órgão. Dos 100 casos apresentados, houve 65 acordos entre consumidores e empresas, além de 5 processos encerrados.

Realizado no Dia do Consumidor, no campus da universidade no Jardim Aquarius, o evento registrou o comparecimento das partes em todas as mesas de conciliação agendadas. O atendimento, gratuito, foi prestado por profissionais do Procon e estudantes de direito da universidade, que atuaram como conciliadores.

Para o órgão de defesa do consumidor, o resultado do mutirão foi muito positivo, considerando que os acordos satisfizeram os dois lados e eliminaram o tempo de espera para a solução do problema. Nos 30 casos em que não foi possível o acordo os consumidores tiveram a assessoria dos estudantes de direito na elaboração da ação judicial para seguirem com o processo no Juizado Especial Cível.

Todos os conciliadores foram treinados com palestras e uma prévia da audiência. O próximo mutirão está marcado para 15 de setembro e deverá realizar 125 audiências de conciliação, que representa um aumento de 25% no número de atendimentos em comparação com o primeiro do ano.

Procon orienta

O Procon orienta consumidores e comerciantes para ficar atentos a ação de golpistas. Fraudadores que já agiram em outras cidades, como Campinas, têm se identificado como funcionários do órgão e solicitado depósitos de dinheiro em contas bancárias.

Os falsários tentam enganar as vítimas com a justificativa de que existem pendências ou infrações contra elas no órgão. Duas pessoas registraram reclamações sobre o assunto em São José dos Campos.

Esta prática não é parte da rotina de trabalho do Procon, que não faz ligações nem solicita depósitos bancários ou qualquer tipo de operação financeira. O órgão já encaminhou ofício à Delegacia Seccional de Polícia e ao Ministério Público Estadual para que os fatos sejam apurados, com a tomada das medidas necessárias.

Consumidores ou empresas que receberem este tipo de ligação devem procurar o Procon para esclarecimentos ou registrar boletim de ocorrência. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 151.

Mantido pela Prefeitura, o Procon funciona antigo Fórum (Rua Paulo Setúbal, 220, São Dimas), com entrada pela Avenida José Longo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 151 ou 3909-1440 e na página do órgão.