A Prefeitura de São José dos Campos realiza no próximo dia 29 de abril, o segundo sorteio do ano da Nota Fiscal Joseense. O sorteio de prêmios ocorrerá mediante números da extração da Loteria Federal.

Concorrerão ao sorteio os contribuintes já cadastrados e que já contrataram serviços no município entre os dias 1º de fevereiro e 31 de março de 2017 e, no ato da emissão da nota fiscal eletrônica, solicitaram a inclusão do CPF no documento.

O programa ajuda o município a arrecadar, com mais eficiência, o imposto municipal ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), pois motiva o contribuinte a exigir a Nota Fiscal Joseense com a distribuição de prêmios a cada dois meses.

O cadastro para concorrer aos próximos sorteios é simples e pode ser realizado a qualquer tempo no site da Prefeitura, na página da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças.  Atualmente têm cadastro ativo na Nota Fiscal Joseense cerca de 11 mil contribuintes, que podem participar dos sorteios.

A Nota Joseense é um documento fiscal eletrônico emitido por prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do imposto municipal ISSQN e que substitui a nota fiscal impressa.

É nota é emitida, por exemplo, na contratação de serviços de escolas de idiomas, academias, pet shops, estacionamentos (inclusive nos shopping centers), laboratórios médicos e hotéis, entre outros. O consumidor deve sempre solicitar a nota fiscal eletrônica ao fornecedor para poder participar do sorteio.

Os prêmios totalizam R$ 32 mil em dinheiro. O valor é dividido entre um prêmio principal de R$ 5 mil, nove prêmios de R$ 1 mil e noventa prêmios de R$ 200. Os sorteios são bimestrais, realizados por meio de extração da Loteria Federal, e não há um valor mínimo para concorrer.

As premiações serão pagas a partir de 22 de  maio, na Tesouraria da Prefeitura, no 4º andar o Paço Municipal. Para receber o prêmio, será necessário apresentar o documento de identidade e o CPF. 

Os ganhadores dos prêmios serão informados por meio do site oficial da Prefeitura, além de edital, e-mail e correspondência, com recibo de aviso postal.

Para aqueles contribuintes que cadastraram, no site, o número da conta bancária não será necessário comparecer à Prefeitura, pois o depósito do prêmio será feito automaticamente no mesmo dia 22 de maio.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na página do programa, no site www.sjc.sp.gov.br/notajoseense.