Prefeitura envia à Câmara proposta da LDO
27/04/2017
População participa de audiência pública
Cerca de 450 pessoas, entre moradores e lideranças de bairros, participaram das audiências públicas, em sete encontros Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de São José dos Campos vai encaminhar nesta, sexta-feira (28), à Câmara Municipal o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018.

Após a realização de sete audiência públicas, ocorridas em março em todas as regiões e distritos da cidade, foi concluído o texto final para fixação de valores de investimentos da Prefeitura, que serão submetidos aos vereadores. A Câmara tem até o final de junho para devolver à Prefeitura o texto aprovado, de acordo com a legislação vigente.

Após a devolução, com base nos recursos disponíveis, a Prefeitura vai poder avaliar os gastos que poderão ser efetivados para formação do orçamento para 2018, que então será enviado para votação da Câmara em novembro, passando a ser objeto da LOA (Lei Orçamentária Anual). 

Audiências

Cerca de 450 pessoas participaram das audiências que reuniram moradores e lideranças de bairros. A maioria dos pedidos registrados pela Prefeitura nas audiências foi mais pertinente aos setores de serviços, como manutenção em geral, melhorias viárias, readequações de horários e itinerários de ônibus, entre outros. Estes serviços, que são de natureza de rotina da Prefeitura, já estão sendo executados pois não são vinculados ao orçamento de 2018.

Dos investimentos solicitados pela população, foram registrados pedidos diversos como creches, escolas e nova unidade da Casa do Idoso.