Prefeitura mantém atendimentos ao público em dia de greve
28/04/2017

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos informa a situação dos serviços públicos municipais nesta sexta-feira (28) em razão da greve nacional.

URBAM

Coleta comum – As equipes não conseguiram sair, nesta manhã, às ruas para fazer a coleta em razão das barreiras com pneus queimando e ameaças do Sindicato de depredação. A empresa Sustentare, para evitar a depredação dos caminhões, aguarda a situação acalmar para a execução das atividades. 

Coleta seletiva e hospitalar – Em funcionamento normal.

Varrição – 40 a 50% de falta de funcionários por causa da ausência do transporte público

Rodoviária Nova – Movimento afetado pela atuação dos sindicatos. Com apoio da PM e da guarda municipal, os ônibus intermunicipais começaram a sair às 10h. Desembarque está normal. 

SAÚDE

Todas as unidades básicas e unidades de pronto atendimento estão abertas e atendendo a população. O mesmo ocorre no Hospital Municipal.

A Secretaria de Saúde preparou um plano emergencial alternativo de transporte de funcionários que trabalham nas UPAs, que fazem atendimento de urgência e emergência. 

Aqueles que relataram dificuldades de conseguir transporte foram buscados em casa. 

Porém, algumas unidades básicas registraram falta ou atrasos de auxiliares de enfermagem que não conseguiram chegar devido à greve de ônibus. 

O atendimento médico está normal.

Pontualmente, em alguma unidade, o tempo de espera para atendimento pode ser maior do que o normal, sobretudo os que procuram por vacinas.

PROTEÇÃO AO CIDADÃO

A GCM (Guarda civil municipal) e COI (Centro de Operações Integradas) acompanham o protesto em diversos pontos da cidade por meio do monitoramento.

APOIO SOCIAL AO CIDADÃO

O funcionamento nas quatro unidades das Casas dos Idosos segue normalmente, inclusive com atividades em andamento e sem prejuízo aos idosos, bem como todos os demais serviços oferecidos pela Secretaria no que se refere ao atendimento à população.

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

Atendimento normal ao cidadão. Poucos servidores tiveram dificuldades de chegar ao local de trabalho.

FUNDHAS

Todas as unidades da Fundhas e o Cephas estão funcionando.

MOBILIDADE URBANA

100% da frota de ônibus parada. Transporte Alternativo funcionando normalmente. Taxistas, fretados e escolares autorizados a transportar passageiros. No caso dos taxistas vão operar com o taxímetro desligado e farão corridas com desconto.

ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA

Até o momento, a Daec registrou apenas o cancelamento da aula de ginástica no Centro Comunitário do Alto do Ponte. Os alunos foram avisados via WhatsApp e não houve problemas. Todos os poliesportivos, unidades esportivas e centros estão abertos e funcionando normalmente.

MANUTENÇÃO DA CIDADE

A programação dos serviços de capina, roçada, tapa-buraco, fumacê, podas de árvore, entre outros, não foi afetada. 

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

A Secretaria de Educação e Cidadania orientou, ao longo da semana, que todos os professores e equipes gestoras das escolas da rede municipal trabalhassem normalmente nesta sexta-feira (28).

As escolas de educação infantil e ensino fundamental, os institutos materno infantis e os núcleos de educação infantil funcionaram normalmente. 

Houve paralisação num Centro de Educação Infantil (Cedin) e cinco Centros Comunitários de Convivência Infantil (Cecoi), que são administrados por entidades particulares parceiras da Prefeitura, que atendem crianças de 0 a 5 anos.

Cedin's e Cecoi’s que não abriram nesta sexta-feira
  • Cedin Mário Donizete Borges, bairro Jardim São José II, zona Leste
  • Cedin Lírios do Campos I, bairro Torrão de Ouro II, região Sudeste
  • Cedin Meu Segundo Lar, bairro Galo Branco, zona Leste
  • Cedin Santa Rita, bairro Altos de Santana, zona Norte
  • Cedin Anália Franco, Centro
  • Cedin Casepafe, bairro Jardim Santa Hermínia, zona Leste
Liminar

Diante da possibilidade de greve no país, nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de São José dos Campos obteve, no final da tarde da última quarta (26), liminar da Justiça garantindo aos servidores acesso ao local de trabalho e atendimento à população em setores considerados essenciais.
 
A liminar é contrária à proposta do Sindiserv (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José dos Campos) que propõe a adesão dos servidores municipais ao movimento de paralisação.
 
Segundo a liminar, mesmo considerando o direito à greve previsto na Constituição, foi determinada a obrigatoriedade do atendimento ao público em setores considerados essenciais como: saúde, segurança pública, transporte público e educação, além da garantia de acesso ao trabalho aos servidores que não aderirem à eventual paralisação.

De acordo com a liminar do juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, foi fixada multa diária de R$ 50 mil ao Sindiserv se houver desrespeito à decisão judicial.