A Prefeitura de São José dos Campos realiza no dia 31, às 8h30, o evento regional A3P como Instrumento de Gestão Pública Eficiente. As atividades, que fazem parte da Semana do Meio Ambiente, serão realizadas no Cefe (Centro de Formação do Educador), na Avenida Olivo Gomes, 250, Santana, no Parque da Cidade, região norte.

O programa A3P, Agenda Ambiental na Administração Pública, é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, criada como resposta da administração pública à necessidade de enfrentamento à redução de gastos e gerando, com isso, menor impacto sobre o meio ambiente.

A administração pública é uma grande consumidora de recursos naturais, bens e serviços nas atividades meio e finalísticas. E é por isso que a A3P incentiva a defesa do meio ambiente, também por meio das licitações e contratações públicas sustentáveis. Todas essas questões serão discutidas no evento por especialistas.

Segundo técnicos da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade da Prefeitura, a proteção ao meio ambiente é um dever do poder público, sendo muito importante que os servidores compreendam como podem agir para assumir esses objetivos. Todos podem, de alguma maneira, se comprometer com medidas eficazes, que vão desde pequenas ações, como a separação correta dos resíduos no ambiente de trabalho, até soluções tecnológicas que minimizem o impacto sobre o meio ambiente.

O evento é gratuito e dirigido a gestores públicos dos diversos poderes e esferas de governo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do e-mail a3p@sjc.sp.gov.br, informando nome, instituição, telefone e e-mail. 

8h30 – Credenciamento

9h – Mesa de abertura

9h20min – Palestra

A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública: Como Economizar Recursos Públicos, Ter Eficiência na Gestão e Proteger a Natureza, com Dioclécio Luz, gerente do projeto A3P no Ministério do Meio Ambiente

10h20 – Palestra

Fundamentos Jurídicos e o Entendimento do TCU sobre as Contratações Públicas Sustentáveis, com Teresa Villac, da Comissão Permanente de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União

11h30 – Mesa-redonda

12h – Encerramento do evento regional

14h às 16h – Oficina sobre contratações públicas sustentáveis (dirigida aos servidores previamente selecionados) e reunião técnica de trabalho sobre implementação da A3P.