Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira, no Parque Tecnológico de São José dos Campos, do simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar para Atendimento de Órgãos Públicos. O evento foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico.

 

O objetivo do simpósio foi dar pleno conhecimento aos gestores público e produtores rurais como devem ser feitas as compras com relação às aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

Em São José dos Campos, a Prefeitura já investe nesta modalidade de compras tendo que gastar, por ano, no mínimo de R$ 2 milhões para atendimento da merenda escolar.

 

A nutricionista Andrea Cristine Leite, da Secretaria de Educação da Prefeitura, esteve presente ao evento e salientou a importância do município fazer parte desta modalidade de compras, tanto em termos econômicos, como para geração de emprego e renda para os produtores locais.

 

Para este ano, segundo ela, a Prefeitura deverá investir um valor estimado de R$ 2,9 milhões, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) para aquisição por meio de Chamada Pública de produtos estocáveis. Os produtos hortifrutigranjeiros também são adquiridos pelo PPA, porém comprados separadamente.

 

A merenda escolar servida pela Prefeitura beneficia cerca de 21 mil crianças, em 58 unidades. Isto, além de determinadas unidades que são atendidas por fornecedores particulares contratados pela Prefeitura.

O secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), elogiou o potencial da cidade em receber um evento desta amplitude, no Parque Tecnológico. Ele sugeriu, inclusive, que São José dos Campos implemente um Plano Diretor Rural, com base na própria vocação tecnológica, que a cidade dispõe.

 

Com relação ao Programa de Aquisição de Alimentos, ele enfatizou que há muito potencial em recursos financeiros de compras disponíveis em todas as esferas de governos (federal, estadual e municipal). Porém, os produtores, cooperativas e os próprios gestores de compras precisam estar tecnicamente mais capacitados e informados para esta modalidade de compras.

 

Ele citou que em termos nacionais, há atualmente, potencial para se atingir cerca de R$ 2,7 bilhões de negócios ao ano e que cerca de 3 mil produtores nacionais estão aptos a disputar este mercado. O estado de São Paulo, por exemplo, que é o que mais gasta nesta área, comprou no ano passado cerca de R$ 8 milhões. Mas poderia ter comprado ao menos R$ 120 milhões. 

 

As compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são realizadas por meio de chamada pública, dispensadas de licitação, com base na legislação.