Prefeitura suspende retirada de figueira a pedido do MP
26/05/2017

Secretaria de Manutenção da Cidade

A retirada da figueira da Praça Dom Bosco, que estava programada para este domingo (28), foi suspensa pela Prefeitura de São José dos Campos por uma semana, atendendo pedido feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça,  Larissa Crescini Albernaz.

No  ofício encaminhado nesta sexta-feira (26) à tarde à Prefeitura, a promotora alegou que o adiamento é necessário para análise do caso. A supressão havia sido programada em razão do estado precário e de envelhecimento, oferecendo riscos à integridade física da população.

O corte da árvore da Praça Dom Bosco, que tem 147 anos e 16 metros de altura, foi determinado em laudo técnico assinado em 18 de abril pela engenheira agrônoma Flávia Peloggia, da Assessoria de Arborização e Áreas Verdes da Prefeitura, e corroborado em laudo técnico de 18 de maio assinado pelos engenheiros agrônomos José Luiz de Carvalho e Lílian Marcondes Braga, do Instituto Florestal de São Paulo. Os laudos foram precedidos por rigorosas vistorias e atestam que não há possibilidade de recuperação da árvore.

Somente em março, três galhos já caíram e há risco iminente de novos acidentes. A Praça Dom Bosco fica na região central,  em um local de grande fluxo de pessoas, carros e ônibus.

A árvore centenária é tombada pelo Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural), que deu autorização para o corte durante reunião realizada no último dia 25 de abril.

De acordo com a Assessoria de Arborização e Áreas Verdes da Prefeitura, a supressão está respaldada pela Lei de Arborização de São José (Lei Municipal 5.097/1997) e pelo Decreto Municipal 7.668, de 1992, sobre imunidade de corte. Será plantada outra árvore no local. A espécie será definida posteriormente pela Prefeitura e submetida à aprovação do Comphac.

Cônego Lima

No mesmo ofício, a promotora pediu adiamento da retirada da figueira da Praça Cônego Lima, também na região central. Neste caso, laudo da Prefeitura e do Instituto Florestal de São Paulo  também determinaram a supressão por não haver possibilidade de recuperação da árvore.

No entanto, ainda não foi agendada data para retirada porque a mesma ainda depende de autorização do Comphac.