O Ministério Público de São José dos Campos liberou a retirada das figueiras das praças Dom Bosco e Cônego Lima, na região central da cidade.

Diante da concordância da Promotoria, nesta quinta-feira (1º), a Prefeitura reprogramou o corte da árvore da praça Dom Bosco para o próximo domingo (4). O serviço será realizado pela Secretaria de Manutenção da Cidade e poderá ser adiado em caso de chuva.

A autorização foi concedida após vistoria realizada no último dia 30 de maio por técnicos do CAEx (Centro de Apoio Técnico à Execução) do Ministério Público, que corroborou os laudos que determinaram a supressão das figueiras devido ao estado precário e de envelhecimento que as mesmas apresentam, oferecendo riscos à integridade física da população.

“Considerando a vistoria realizada na data de 30 de maio de 2017, o Ministério Público, com fulcro nos laudos apresentados pela municipalidade, Instituto Florestal e vistoria do CaeX, concluiu que a remoção emergencial das espécies é justificável face ao perigo de queda iminente”, escreveu a promotora Larissa Albernaz no ofício encaminhado à Prefeitura.

No último dia 26 de maio, ela havia solicitado à Prefeitura prazo de uma semana antes do corte das árvores para que fosse realizada a vistoria técnica do Ministério Público. O pedido foi atendido.

No novo ofício, a promotora recomendou que, diante da importância das duas figueiras, sejam colhidas dez mudas viáveis de cada árvore para que sejam mantidas em viveiro e que seja realizado o plantio de mudas de figueiras nativas nos locais onde serão as atuais serão retiradas.

Também recomendou o plantio compensatório de 90 mudas em locais próximos “para resgatar os serviços ecossistêmicos perdidos” e o plantio simbólico, em locais estratégicos, de pelo menos dois clones obtidos a partir das árvores que serão suprimidas.

Replantios e compensações ambientais já são práticas adotadas pela Prefeitura em casos de supressão de árvores.

O corte da figueira da Praça Dom Bosco, que tem 147 anos e 16 metros de altura, foi determinado em laudo técnico assinado em 18 de abril pela engenheira agrônoma Flávia Peloggia, da Assessoria de Arborização e Áreas Verdes da Prefeitura, e corroborado em laudo técnico de 18 de maio assinado pelos engenheiros agrônomos José Luiz de Carvalho e Lílian Marcondes Braga, do Instituto Florestal de São Paulo. Os laudos foram precedidos por rigorosas vistorias e atestam que não há possibilidade de recuperação da árvore.

Somente em março, três galhos já caíram e há risco iminente de novos acidentes. A Praça Dom Bosco fica na região central,  em um local de grande fluxo de pessoas, carros e ônibus.

A árvore centenária é tombada pelo Comphac (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural), que também deu autorização para o corte durante reunião realizada no último dia 25 de abril.

De acordo com a Assessoria de Arborização e Áreas Verdes da Prefeitura, a supressão está respaldada pela Lei de Arborização de São José (Lei Municipal 5.097/1997) e pelo Decreto Municipal 7.668, de 1992, sobre imunidade de corte. Será plantada outra árvore no local.

Para retirada da figueira da Praça Dom Bosco, o acesso da avenida João Guilhermino à praça estará fechado ao tráfego neste domingo das 7h ao meio-dia.

Uma das três faixas da João Guilhermino também estará totalmente interditada para ônibus e carros durante a execução do trabalho. As outras duas poderão ter interdições parciais por poucos minutos para transporte dos galhos.

Os motoristas que precisarem acessar a João Guilhermino, na região da praça durante a operação de retirada da árvore, deverão utilizar a rua Humaitá. Agentes de trânsito vão sinalizar o trecho e estarão no local para orientar os motoristas.

A Prefeitura também realizará nos próximos dias a retirada da figueira da Praça Cônego Lima. A supressão foi a determinada em laudos da Prefeitura e do Instituto Florestal de São Paulo e corroborada pelo Ministério Público após vistoria técnica. O Comphac autorizou a remoção em reunião realizada no último dia 30 de maio.