A Prefeitura de São José dos Campos e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promovem nas próximas segunda (12) e terça-feira (13) atividades com o foco na prevenção e erradicação do trabalho infantil. 

Sob o tema “São José na Erradicação do Trabalho Infantil”, as atividades propostas visam o debate sobre a questão, além de sensibilizar os profissionais e a comunidade em geral. O público alvo são profissionais da Prefeitura, fundações e ong’s (organizações não governamentais) que atendem crianças e adolescentes e demais pessoas interessadas.

Na segunda-feira (12), a partir das 13h30, no Centro da Juventude, acontece uma oficina desenvolvida por técnicos da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão para traçar estratégias de erradicação do trabalho infantil.

Já na terça-feira (13), nos períodos da manhã e tarde, está programado um Festival de Futsal, na quadra da Praça Pedro Otávio, no Parque Industrial, envolvendo crianças dos bairros Palmeiras de São José e Parque Industrial. Ao final do festival serão distribuídas medalhas para os participantes.

Em São José dos Campos, a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão coordena o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que visa a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

O programa compreende transferência de renda, por meio do Programa Bolsa Família, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais. Situações que caracterizam essa prática podem ser denunciadas ao Conselho Tutelar ou às unidades de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), localizadas nas regiões centro, sul, leste e norte.