Quem utiliza o serviço de  transporte escolar para levar os filhos à escola poderá verificar, pela Internet, a situação do alvará do motorista, em São José dos Campos.

A consulta poderá ser feita no site da Prefeitura. Basta ter em mãos o número da licença, que fica estampada na lateral dos veículos.

A disponibilização dos dados no site da Prefeitura visa facilitar a procura dos pais por profissionais autorizados, que exerçam a função de acordo com a legislação e também que obedeçam as regras de segurança.

Na consulta, quando a situação do alvará for “regular” significa que o motorista está apto a fazer o transporte de alunos, que o carro utilizado foi vistoriado por técnicos da Prefeitura e atende às especificações de segurança exigidas por lei.

A renovação acontece, todos os anos, nos meses de janeiro a maio. Caso o profissional não se regularize ou deixe de cumprir algum dos requisitos, passará a constar no sistema como irregular e não poderá fazer o transporte, de forma que o serviço não deve ser contratado.

O motorista que tiver perdido o prazo para renovação do alvará poderá abrir novo processo para fazer a regularização. Entretanto, até que a licença seja renovada, permanecerá no sistema “sob análise”. A informação será atualizada semanalmente.

Fiscalização

Para inibir a circulação de clandestinos e trazer mais segurança aos alunos que utilizam as vans, a Prefeitura intensificou a fiscalização dos profissionais que fazem o transporte escolar.

De janeiro a maio de 2017, nove carros que faziam o transporte ilegal de estudantes foram retirados de circulação. No mesmo período de 2016, apenas uma van foi apreendida.

Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.